O Congresso Nacional de Estudantes foi realizado nos dias 11, 12 , 13 e 14 de junho de 2009 no Rio de Janeiro. A partir de um Congresso construído e discutido nas bases das Escolas e Universidades do país, foi possível armar o conjunto dos estudantes com um programa claro em defesa da Educação de Qualidade. Além dos intensos debates que permearam os dias do Congresso, a aprovação de um calendário de lutas unificado com os trabalhadores, pois só assim é possível garantir as transformações que o país precisa, o CNE apresentou ao conjunto do Movimento Estudantil um programa para a atuação da recente entidade fundada, a Assembleia Nacional de Estudantes –LIVRE. Abaixo as resoluções aprovas no Congresso de fundação da ANEL:
Conjuntura
- Que os ricos paguem pela crise!
- Unificar estudantes e trabalhadores com um programa classista e antigovernista para que a crise seja paga pelos capitalistas.
- Nenhum centavo para banqueiros, empresários e latifundiários! Não aos 160 bilhões doados pelo governo Lula/ PT para os banqueiros.
- Re-estatização sem indenização das estatais privatizadas! Pela imediata re-estatização da Embraer sob controle dos trabalhadores.
- Nenhuma redução de salários e direitos.
- Organizar comitês nas escolas e universidades contra as demissões.
- Por uma resposta política classista e proletária à crise do capitalismo
- Não às demissões! Impulsionar a Campanha com o abaixo-assinado da Conlutas. Organizar a luta permanente dos trabalhadores e da juventude contra as demissões! Exigir do governo Lula uma medida provisória que proíba as demissões e garanta a estabilidade no emprego. Exigir do governo Lula e retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti. Exigir de Lula uma medida provisória que garanta o passe-livre federal para os estudantes, desempregado e jovens até 21 anos. Nota Pública exigindo de Lula o repúdio à presença da PM do campus da USP.
- Contra o governo neoliberal de Lula/ PT. Oposição de esquerda ao governo Lula.
- Contra as Reformas neoliberais.
- Não ao pagamento das dívidas externa e interna. Ruptura com o FMI já!
- Em defesa do socialismo como estratégia de luta dos estudantes
- Acumular o debate no conjunto do ME sobre a participação no processo eleitoral e apoio a candidaturas.
- Reforma Agrária Radical sob controle dos trabalhadores
- Expropriação dos latifúndios e nacionalização das terras, proteção dos pequenos e médios produtores, acesso dos camponeses expulsos da terra.
- Expropriação e nacionalização dos bancos. Criação do banco estatal único e proteção dos pequenos poupadores.
- Pelo salário mínimo vital a ser calculado pelas assembléias de base.
- Abaixo a corrupção! Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores.
- Fora Yeda! Apoio à luta dos estudantes e trabalhadores do Rio Grande do Sul!
- Não à criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.
- Todo apoio à luta e à resistência dos trabalhadores e da juventude em todo o mundo.
- Fora as Tropas brasileiras do Haiti.
- Independência da classe trabalhadora para lutas frente a todos os governos latino-americanos. Contra os ataques de Chavez, Morales, Lugo e Correa à auto-organização dos trabalhadores.
- Contra o governo imperialista de Obama.
- Fora as tropas imperialistas do Iraque e Afeganistão.
- Controle operário da produção
- Acesso irrestrito ao alimento seguro e de qualidade a toda a população.
- Estatização sem indenização das empresas que demitirem! Sob controle dos trabalhadores.
- Realização de uma campanha nacional contra a crise exigindo: nenhuma demissão; re-estatização das empresas que demitirem em massa; re-estatização das estatais privatizadas, tais como Vale, Embraer, Petrobrás, etc.
- Reajuste geral de salários de acordo com a inflação! Escala Móvel de Reajuste.
- Para que todos possam trabalhar: Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários.
- Não ao PAC! Por um verdadeiro Plano de obras Públicas que garanta emprego, hospitais, escolas e moradia para toda a população.
- Não ao corte no orçamento das áreas sociais, como Saúde e Educação.
- Por uma América Latina Soberana! Não à ALCA e os demais acordos de Livre comércio na América Latina: TLC’s, ALBA, Mercosul, etc.
- Todo apoio à resistência palestina! Contra a agressão do Estado de Israel ao povo palestino.
- Pelo fim de todas as sindicâncias e processos contra os lutadores. Fora polícia das universidades, dos morros e favelas.
- Pela descriminalização do uso das drogas e um profundo debate sobre o tema.
- Pela estatização do Sistema Financeiro
Educação
- Por uma Educação Pública, Gratuita, laica, democrática a serviço dos trabalhadores.
- Por uma universidade a serviço da classe trabalhadora.
- Verba pública somente para a educação Pública.
- Defesa do ensino público nos três níveis da Educação.
- Nenhum centavo a menos para a Educação Pública! Não ao corte de 10,6% do orçamento da Educação.
- Nenhum centavo aos banqueiros e empresários! Aumento de verbas para a Educação em todos os níveis.
- A Educação não vai pagar pela crise. 10% do PIB para a Educação já!
- Contra a Reforma Universitária do governo Lula e do Banco Mundial.
- Não ao IFET de Lula. Revogação do Decreto 6095/07 já.
- Em defesa da autonomia Universitária.
- Ampliação de vagas nas Universidades Públicas, principalmente nos cursos noturnos, com contratações e aumento da infra-estrutura. Não à demagogia dos governos de expansão sem verbas e contratações, como o REUNI e os projetos de ensino a distância.
- Pelo anti-REUNI: melhoria dos cursos atuais, mais turmas, ao invés de mais alunos nas turmas, por mais docentes e melhor remuneração, por mais servidores e jornada de trabalho de 6 horas, por instalações atuais reformadas, pela independência material das pesquisas acadêmicas – nenhum atrelamento ao mercado e às empresas, pela ampliação da oferta de vagas públicas e conversão em públicas das Universidades privadas.
- Contra o ENADE/ SINAES.
- Revogação dos pontos já aprovados da reforma Universitária: PROUNI, SINAES/ ENADE, Lei de Inovação Tecnológica, PPP’s, ensino a distância, entre outros.
- Fora Fundações Privadas! Não às Fundações estatais de Direito privado.
- Ampliação da Assistência Estudantil com qualidade.
- Em defesa das políticas de permanência estudantil sem atrelamento ao desempenho acadêmico e avaliador.
- Fim da classificação das IES em Universidades, Centros Universitários e Faculdades.
- Acesso aos estudantes com deficiência mental leve às Universidades, pois os mesmos acabam sendo barrados porque as universidades alegam insuficiência e que os mesmo não são capazes de abranger conhecimento, sendo que o real motivo é que, por lei, eles são bolsistas e para o sistema neoliberal das universidades privadas, eles não revertem em lucros.
- Participação ativa na revisão curricular pelos estudantes
- Proporcionalidade nos processos seletivos, que os trabalhadores e seus filhos ocupem, em todos os níveis de Educação, a mesma proporção que existe na sociedade.
- Eleições diretas e paritárias para Reitor e todos as instâncias das Universidades! Fim da lista tríplice! Paridade nos órgãos colegiados Já!
- Que os estudantes e funcionários possam votar e ser votados.
- Nenhum centavo a mais para os tubarões do ensino.
- Abertura das contas das Universidades privadas.
- Investimento massivo nos ensinos fundamental e médio e contratação de professores efetivos com incorporação dos temporários.
- Organizar calendários de mobilizações contra a proposta do MEC acerca do fim da disciplinaridade no ensino médio.
- Fim da progressão automática, inclusão obrigatória de educação sexual, filosofia, sociologia, psicologia, História e cultura da África e da América Latina.
- Acumular e aprofundar o debate sobre o ensino religioso nas escolas.
- Promover o Congresso Nacional da Educação como forma de expandir o debate e oportunizar que atores fundamentais (como professores, servidores e outros) possam colocar suas propostas e a partir daí, garantindo a consolidação das novas diretrizes para a Educação.
- Redução da jornada de trabalho do jovem para 4 horas por dia, sem redução salarial.
- Pelo fim da precarização prevista na Lei do Estágio. Que os estágios deixem de ser uma forma de precarizar ainda mais o trabalho do jovem trabalhador que estuda. Direitos trabalhistas para todos os estagiários.
- Por concursos públicos transparentes na escolha de docentes, com acompanhamento dos CA’s, DA’s e DCE’s.
- Pela valorização do professor e autonomia do trabalho docente.
- Melhores salários e condições de trabalho para os professores, melhores instalações e recursos materiais (laboratórios, bibliotecas, material didático, etc.).
- Fim do critério mercadológico para as pesquisas e projetos de extensão
- Impulsionar uma campanha nacional contra a terceirização nas universidades, em especial nos RU’s. Pela efetivação dos trabalhadores terceirizados, com salários e direitos iguais aos já efetivos. Defesa dos trabalhadores frente e qualquer tentativa de repressão.
- Fim do vestibular. Livre acesso à Universidade.
- Fim do ensino a distância! Abertura imediata das vagas presenciais para os estudantes matriculados em cursos a distância.
- Em defesa da expansão das vagas. Não ao REUNI de Lula.
- Organizar a Ocupação de Reitorias em nível nacional contra o REUNI e o corte de verbas para a Educação.
- Realização de uma atividade nacional contra o REUNI com articulação dos estudantes, professores e servidores das Universidades.
- Não à perseguição aos inadimplentes! Fim do CINEB já! Fim das catracas: abrir as portas das Universidades. Anistia a todos os inadimplentes.
- Redução radical das mensalidades Já
- Pelo fim do ensino pago
- Abertura dos livros-caixa e auditoria das contas das Universidades privadas, especialmente dos 10 principais grupos monopólicos do ensino privado (como o grupo Anhanguera e o Estácio de Sá), visando a estatização sem indenização, bem como de toda Universidade que ameace fechar ou falir.
- Pela livre manifestação e organização política, cultural e ideológica nas universidades.
- Abertura das Universidades para os movimentos sociais.
- Acesso livre para a utilização de espaços da Universidade para as atividades do movimento estudantil.
- Não à cobrança de mensalidades na rede SESI no ensino médio e técnico.
- Inclusão de Marxismo e Educação ambiental crítica ao currículo.
- Cotas para deficientes no vestibular, tendo em vista que os concursos para cargos públicos já a possuem. Junto a essa luta, são necessários a luta e apoio à acessibilidade para esses estudantes tanto no ensino básico, quanto no superior, bem como preparo para os professores que forem dar aulas a esses alunos.
Saúde
- Contra a privatização da Saúde. Mais verbas Públicas para o SUS.
- Lutar pelos SUS e pelos seus usuários para que a igualdade, equidade e universalidade, garantida pela Constituição de 1988, sejam garantidas na prática.
- Formação do profissional da área de Saúde voltada para atenção à saúde integral da população.
- Não à privatização dos serviços Públicos. Contra as Fundações Estatais de Direito privado.
- Derrubada da Portaria nº 92/08 (que trata sobre as Fundações Estatais de Direito privado).
- Assistência farmacêutica não mercantilizada.
- Pela quebra das patentes dos remédios anti retro virais.
- Contra o programa Farmácia Popular, pela assistência farmacêutica vinculada ao SUS, como garantida pela Constituição de 1988.
- Em favor de farmácias como estabelecimento de saúde
- Pelo acesso universal da assistência farmacêutica, com a estatização das redes de farmácias que detém o monopólio de medicamentos.
- Pelo fim da comercialização da Saúde.
- Contra a desvinculação e privatização dos HUE’s. Por HUE’s gratuitos e de qualidade, inseridos inteiramente ao SUS, e com controle social.
- Não à privatização dos Hospitais Universitários (HU’s).
- Efetivo financiamento público dos HUE’s, que se dê por ministérios relacionados à área e com o Ministério da Educação como responsável.
- Defesa das resoluções da XIII Conferencia Nacional de Saúde que são contra as Fundações Estatais de Direito provado
- Pelo fim dos Hospitais Psiquiátricos.
- Aprofundar os conjunto das resoluções sobre Saúde no Seminário Nacional sobre Saúde articulado e construído pela ANEL junto a outras entidades dos movimentos sociais
Movimento estudantil
- Por um movimento estudantil que defenda os interesses das classes populares.
- Fundar uma nova entidade, como alternativa a UNE, para coordenar e impulsionar nacionalmente a luta dos estudantes.
- Criação da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL) como uma nova entidade nacional dos estudantes alternativa à UNE.
- Filiação da nova entidade à Conlutas.
- Por uma nova central Sindical, Popular e estudantil produto da fusão da Conlutas com a Intersindical em um Encontro com real participação da base.
- Construção de uma Plenária conjunta entre a ANEL e a Frente de Oposição de Esquerda da UNE, pra organizar as lutas.
- Pela independência financeira do movimento estudantil!
- Pela manutenção do pleno direito à meia entrada, contra a cota de 40%. Exigimos nosso direito por inteiro e não pela metade! Não à restrição da meia entrada! Não ao monopólio das carteirinhas da UNE e da UBES! Contra a CIE – Carteira de Identificação Estudantil, que é a volta do monopólio.
- Retomada das discussões sobre políticas Públicas de acesso à cultura e de seus meios de produção.
- Que o movimento estudantil produza cultura independente para transformação da sociedade.
- Debate interativo e panfletagens. Defesa da escola Pública.
- Todo apoio à greve dos professores pelo piso salarial.
- Fim dos processos contra os lutadores. Contra a repressão na USP. Todo apoio à readmissão do Brandão.
- Passe Livre Federal para estudantes, desempregados e jovens até 21 anos.
- Estatização geral da Educação, Saúde e Cultura. Concentrar toda a estrutura de ensino público federal, estadual e municipal a partir da estatização e da gestão participativa em cada estado em conjunto com as instituições de pesquisa, saúde e cultura.
- Planos de estudos da realidade e do cotidiano dos estudantes secundaristas e universitários de instituições públicas e privadas para criar grupos de trabalho para politização dos estudantes e o retorno destes à faculdades e escolas.
- Criação de cursos gratuitos de formação política nos espaços da universidade. Criação de GT’s nacionais e regionais com temas específicos para formação política.
- Aprovar a moção de repúdio contra a atitude da reitora Suely e contra a presença da polícia no campus da USP nos conselhos universitários e congregações, órgãos colegiados e entidades do movimento estudantil e social em geral.
- Por um movimento estudantil classista, socialista, independente frente aos governos, autônomo em relação aos partidos, radicalmente democrático, combativo, construído pela base e que privilegie a luta direta em relação às ações institucionais.
- Assistência estudantil com rubrica própria que garanta creches, transporte, moradia, alimentação, bolsa, auxílio financeiro e passe livre já! Por uma política de permanência efetiva.
- Pela construção de moradia em todas em todas as instituições de ensino superior do Brasil.
- Retomada dos concursos públicos para cargos como segurança, cozinheira, serviços gerais, entre outros. Não ao desmonte do funcionalismo. Não às terceirizações. Pela efetivação dos terceirizados sem concurso público.
- Iniciar a discussão de uma política ecológica alternativa e anticapitalista no movimento estudantil, que priorize a redução da produção e do consumo com soluções sustentáveis de produção e modo de vida.
- Realização de Encontros Estaduais para debater a reorganização do movimento estudantil.
- Fortalecimento do FENEX como alternativa para unificar as lutas nacionais.
- Pela construção de seminários estaduais sobre formação dos trabalhadores da educação e estudantes da escola pública.
- Organizar fóruns nacionais e regionais trimestrais para organizar a luta e ganhar mais estudantes para a construção da nova entidade.
- A UNE não fala em nosso nome!
Calendário de Lutas e Campanhas
- Encaminhar no mês de junho as lutas aprovadas neste Congresso, em especial a luta para retirar as tropas da PM da USP.
- 18 de Junho – Ato Público contra a presença da PM na USP e organizar atos em todo o país de apoio à luta da USP.
- Organizar a Calourada Unificada com o tema: “A Crise da Universidade e a Universidade em tempos de crise”. A Calourada deve contar com um material unificado (boletim, adesivo) explicando como a crise afeta a vida de todos, particularmente na universidade. Impulsionar a realização de atos de rua no estilo do “Universidade na Praça”. Realização de debates e atividades.
- 11 de agosto – organizar o dia nacional do estudante como um dia nacional de mobilização com eixos da campanha nacional.
- 14 de Agosto – Organizar a Jornada Nacional contra a Crise junto com os movimentos sociais.
- 7 de setembro – participação no Grito dos excluídos com um programa classista antigovernista
- Na 4ª semana de setembro, organizar a semana nacional de atos e debates “A Juventude não vai pagar pela crise!”
- 8 de novembro – Boicote ao ENADE.
- 25 de novembro – organizar o dia de luta contra a violência contra a mulher
- Campanha nacional pelo fim do CINEB.
- Campanha nacional pela construção e fortalecimento dos grêmios estudantis com materiais (cartilhas) e deslocamento de companheiros para organizar comissões pró-grêmios.
- Por uma ampla campanha nacional pela efetivação e defesa dos trabalhadores e contra a terceirização do trabalho na universidade e pela efetivação de todos os trabalhadores e fim do banco de horas.
- Construir o dia nacional de mobilização contra a criminalização dos movimentos sociais.
- Organizar a mobilização contra o movimento “Todos pela Educação”, contra a privatização e precarização do ensino médio e superior.
- Organizar fóruns regionais semestrais para articulação e organização das lutas estudantis e dos trabalhadores ou de qualquer outro movimento social combativo.
- Propor um Encontro Nacional da Educação envolvendo todas as categorias que participam do complexo educacional (professores Universitários, ANDES, FASUBRA, professores do ensino médio e fundamentais, funcionários e estudantes universitários e secundaristas). Este Encontro Nacional de Educação tem por finalidade criar um programa único para a Educação no Brasil, contemplando as demandas especificas de cada categoria participante em curto e médio prazo.
- Participação no Comando Nacional e nas campanhas pela reestatização da Embraer.
- Alavancar uma campanha nacional contra o corte de verbas na educação e contra os efeitos da crise econômica.
- Campanha nacional pela construção de entidades de base.
- Campanha nacional contra a restrição à meia entrada e o monopólio da UNE e da UBES.
- Impulsionar a greve estadual das universidades estaduais paulistas e um acampamento centralizado em frente à reitoria da USP para que as exigências do movimento sejam atendidas.
- Campanha nacional pela resstatização das empresas privatizadas e que a mesma seja impulsionada com ações nas universidades e no movimento operário.
- Campanha por uma lei contra a total e qualquer propaganda de medicamentos. Medicamento não é mercadoria.
- Realizar uma campanha nacional prioritária com os eixos: a) A Juventude não vai pagar pela crise. Nenhum centavo a menos pra educação pública; b) Em defesa da expansão com qualidade! Não ao REUNI de Lula!; c) redução radical das mensalidades já!; d) Estatizar as Universidades privadas em crise, a partir da abertura dos livros caixa e auditoria das contas. Somar a esta campanha uma campanha nacional, com debates, atos, cartazes, panfletagens, dirigidas às universidades particulares por: a) bolsa integral para todos os estudantes que necessitam; b) preenchimento das vagas ociosas nas particulares com bolsas de estudos integrais, sem subsídio do governo; c) Fim das catracas: abram as portas da Universidade; d) anistia da dívida a todos os inadimplentes e rematrícula imediata.
- Não ao novo ENEM. Pelo fim do vestibular e em defesa do livre acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade.
- 28 de setembro – impulsionar Ato pela legalização do Aborto. Organizar uma campanha latino americana pelo direito ao aborto legal. Exigir do governo Lula o direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito.
- Em outubro, preparar as atividades de boicote ao ENADE.
- 20 de novembro – organizar atividade da semana nacional da consciência negra.
- Campanha pela efetivação dos trabalhadores terceirizados do restaurante da UFRJ.
- Organizar um dia Nacional pelo Passe Livre.
Opressão
- Unir as lutas contra a homofobia, racismo, machismo e contra qualquer forma de opressão.
- Pela legalização do aborto.
- Abaixo a educação sexista nas escolas e universidades.
- Creches universitárias para que as mães possam estudar já. Vagas para estudantes que são mães na moradia estudantil e nas creches para filhos de estudantes e trabalhadoras efetivas e terceirizadas em período integral.
- Parto e acompanhamento no hostpital das universidades para mãe e filho.
- Licença maternidade: Extensão dos horários e prazos para entrega de trabalhos
- Refeição para os filhos de estudantes dos restaurantes universitários.
- Implementação da Lei 10630, que institui a obrigatoriedade do ensino de história e literatura africanas em todas as escolas e Universidades, bem como a história de resistência dos negros na África, no Brasil e no mundo.
- Pela criminalização da homofobia!
- Pelo direito à união civil de pessoas do mesmo sexo! Pelo direito da doação de crianças por GLBTT’s, pelo direito à doação de sangue dos GLBTT’s.
- Cotas sociais nas Universidades Públicas! Cotas Raciais nas Universidades Públicas de acordo com o percentual da população negra e indígena em cada estado.
- Abaixo a ação de inconstitucionalidade impetrada no TJ-RJ pelo Deputado Flávio Bolsonaro Filho que revoga a Lei de Cotas nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro.
Cultura
- Contra a propriedade intelectual. Não ao ECAD.
- Pela liberdade de expressão cultural.
- Abaixo a Lei Rouanet. Investimento público já!
- Contra a restrição da meia entrada e contra o monopólio das carteirinhas da UNE/ UBES.
- Contra a difusão do machismo, racismo e homofobia e demais opressões via meios de cultura.
- Criação de um grupo de debates sobre arte e cultura nos fóruns do ME combativo.
- Fomentação de circuitos de arte alternativos e independentes. Construção de um núcleo de produção de arte do ME em permanente diálogo com a arte crítica da periferia e com a cultura popular.
- Formação de um calendário cultural nacional livre.
- Organizar um encontro nacional da juventude que envolva os grupos culturais (teatro, música, dança, etc.) das escolas públicas e privadas do ensino médio (secundaristas) e superior. Este encontro tem por finalidade incentivar a criação e organização da juventude. O encontro incentivará a discussão crítica sobre as perspectivas de desenvolvimento da juventude, incentivando a revolta politicamente dirigida e a vontade política revolucionária. Este encontro terá oficinas dirigidas pelos grupos teatrais.