Nosso Programa

O Congresso Nacional de Estudantes foi realizado nos dias 11, 12 , 13 e 14 de junho de 2009 no Rio de Janeiro. A partir de um Congresso construído e discutido nas bases das Escolas e Universidades do país, foi possível armar o conjunto dos estudantes com um programa claro em defesa da Educação de Qualidade. Além dos intensos debates que permearam os dias do Congresso, a aprovação de um calendário de lutas unificado com os trabalhadores, pois só assim é possível garantir as transformações que o país precisa, o CNE apresentou ao conjunto do Movimento Estudantil um programa para a atuação da recente entidade fundada, a Assembleia Nacional de Estudantes –LIVRE. Abaixo as resoluções aprovas no Congresso de fundação da ANEL:

Conjuntura

  1. Que os ricos paguem pela crise!
  2. Unificar estudantes e trabalhadores com um programa classista e antigovernista para que a crise seja paga pelos capitalistas.
  3. Nenhum centavo para banqueiros, empresários e latifundiários! Não aos 160 bilhões doados pelo governo Lula/ PT para os banqueiros.
  4. Re-estatização sem indenização das estatais privatizadas! Pela imediata re-estatização da Embraer sob controle dos trabalhadores.
  5. Nenhuma redução de salários e direitos.
  6. Organizar comitês nas escolas e universidades contra as demissões.
  7. Por uma resposta política classista e proletária à crise do capitalismo
  8. Não às demissões! Impulsionar a Campanha com o abaixo-assinado da Conlutas. Organizar a luta permanente dos trabalhadores e da juventude contra as demissões! Exigir do governo Lula uma medida provisória que proíba as demissões e garanta a estabilidade no emprego. Exigir do governo Lula e retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti. Exigir de Lula uma medida provisória que garanta o passe-livre federal para os estudantes, desempregado e jovens até 21 anos. Nota Pública exigindo de Lula o repúdio à presença da PM do campus da USP.
  9. Contra o governo neoliberal de Lula/ PT. Oposição de esquerda ao governo Lula.
  10. Contra as Reformas neoliberais.
  11. Não ao pagamento das dívidas externa e interna. Ruptura com o FMI já!
  12. Em defesa do socialismo como estratégia de luta dos estudantes
  13. Acumular o debate no conjunto do ME sobre a participação no processo eleitoral e apoio a candidaturas.
  14. Reforma Agrária Radical sob controle dos trabalhadores
  15. Expropriação dos latifúndios e nacionalização das terras, proteção dos pequenos e médios produtores, acesso dos camponeses expulsos da terra.
  16. Expropriação e nacionalização dos bancos. Criação do banco estatal único e proteção dos pequenos poupadores.
  17. Pelo salário mínimo vital a ser calculado pelas assembléias de base.
  18. Abaixo a corrupção! Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores.
  19. Fora Yeda! Apoio à luta dos estudantes e trabalhadores do Rio Grande do Sul!
  20. Não à criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.
  21. Todo apoio à luta e à resistência dos trabalhadores e da juventude em todo o mundo.
  22. Fora as Tropas brasileiras do Haiti.
  23. Independência da classe trabalhadora para lutas frente a todos os governos latino-americanos. Contra os ataques de Chavez, Morales, Lugo e Correa à auto-organização dos trabalhadores.
  24. Contra o governo imperialista de Obama.
  25. Fora as tropas imperialistas do Iraque e Afeganistão.
  26. Controle operário da produção
  27. Acesso irrestrito ao alimento seguro e de qualidade a toda a população.
  28. Estatização sem indenização das empresas que demitirem! Sob controle dos trabalhadores.
  29. Realização de uma campanha nacional contra a crise exigindo: nenhuma demissão; re-estatização das empresas que demitirem em massa; re-estatização das estatais privatizadas, tais como Vale, Embraer, Petrobrás, etc.
  30. Reajuste geral de salários de acordo com a inflação! Escala Móvel de Reajuste.
  31. Para que todos possam trabalhar: Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários.
  32. Não ao PAC! Por um verdadeiro Plano de obras Públicas que garanta emprego, hospitais, escolas e moradia para toda a população.
  33. Não ao corte no orçamento das áreas sociais, como Saúde e Educação.
  34. Por uma América Latina Soberana! Não à ALCA e os demais acordos de Livre comércio na América Latina: TLC’s, ALBA, Mercosul, etc.
  35. Todo apoio à resistência palestina! Contra a agressão do Estado de Israel ao povo palestino.
  36. Pelo fim de todas as sindicâncias e processos contra os lutadores. Fora polícia das universidades, dos morros e favelas.
  37. Pela descriminalização do uso das drogas e um profundo debate sobre o tema.
  38. Pela estatização do Sistema Financeiro

Educação

  1. Por uma Educação Pública, Gratuita, laica, democrática a serviço dos trabalhadores.
  2. Por uma universidade a serviço da classe trabalhadora.
  3. Verba pública somente para a educação Pública.
  4. Defesa do ensino público nos três níveis da Educação.
  5. Nenhum centavo a menos para a Educação Pública! Não ao corte de 10,6% do orçamento da Educação.
  6. Nenhum centavo aos banqueiros e empresários! Aumento de verbas para a Educação em todos os níveis.
  7. A Educação não vai pagar pela crise. 10% do PIB para a Educação já!
  8. Contra a Reforma Universitária do governo Lula e do Banco Mundial.
  9. Não ao IFET de Lula. Revogação do Decreto 6095/07 já.
  10. Em defesa da autonomia Universitária.
  11. Ampliação de vagas nas Universidades Públicas, principalmente nos cursos noturnos, com contratações e aumento da infra-estrutura. Não à demagogia dos governos de expansão sem verbas e contratações, como o REUNI e os projetos de ensino a distância.
  12. Pelo anti-REUNI: melhoria dos cursos atuais, mais turmas, ao invés de mais alunos nas turmas, por mais docentes e melhor remuneração, por mais servidores e jornada de trabalho de 6 horas, por instalações atuais reformadas, pela independência material das pesquisas acadêmicas – nenhum atrelamento ao mercado e às empresas, pela ampliação da oferta de vagas públicas e conversão em públicas das Universidades privadas.
  13. Contra o ENADE/ SINAES.
  14. Revogação dos pontos já aprovados da reforma Universitária: PROUNI, SINAES/ ENADE, Lei de Inovação Tecnológica, PPP’s, ensino a distância, entre outros.
  15. Fora Fundações Privadas! Não às Fundações estatais de Direito privado.
  16. Ampliação da Assistência Estudantil com qualidade.
  17. Em defesa das políticas de permanência estudantil sem atrelamento ao desempenho acadêmico e avaliador.
  18. Fim da classificação das IES em Universidades, Centros Universitários e Faculdades.
  19. Acesso aos estudantes com deficiência mental leve às Universidades, pois os mesmos acabam sendo barrados porque as universidades alegam insuficiência e que os mesmo não são capazes de abranger conhecimento, sendo que o real motivo é que, por lei, eles são bolsistas e para o sistema neoliberal das universidades privadas, eles não revertem em lucros.
  20. Participação ativa na revisão curricular pelos estudantes
  21. Proporcionalidade nos processos seletivos, que os trabalhadores e seus filhos ocupem, em todos os níveis de Educação, a mesma proporção que existe na sociedade.
  22. Eleições diretas e paritárias para Reitor e todos as instâncias das Universidades! Fim da lista tríplice! Paridade nos órgãos colegiados Já!
  23. Que os estudantes e funcionários possam votar e ser votados.
  24. Nenhum centavo a mais para os tubarões do ensino.
  25. Abertura das contas das Universidades privadas.
  26. Investimento massivo nos ensinos fundamental e médio e contratação de professores efetivos com incorporação dos temporários.
  27. Organizar calendários de mobilizações contra a proposta do MEC acerca do fim da disciplinaridade no ensino médio.
  28. Fim da progressão automática, inclusão obrigatória de educação sexual, filosofia, sociologia, psicologia, História e cultura da África e da América Latina.
  29. Acumular e aprofundar o debate sobre o ensino religioso nas escolas.
  30. Promover o Congresso Nacional da Educação como forma de expandir o debate e oportunizar que atores fundamentais (como professores, servidores e outros) possam colocar suas propostas e a partir daí, garantindo a consolidação das novas diretrizes para a Educação.
  31. Redução da jornada de trabalho do jovem para 4 horas por dia, sem redução salarial.
  32. Pelo fim da precarização prevista na Lei do Estágio. Que os estágios deixem de ser uma forma de precarizar ainda mais o trabalho do jovem trabalhador que estuda. Direitos trabalhistas para todos os estagiários.
  33. Por concursos públicos transparentes na escolha de docentes, com acompanhamento dos CA’s, DA’s e DCE’s.
  34. Pela valorização do professor e autonomia do trabalho docente.
  35. Melhores salários e condições de trabalho para os professores, melhores instalações e recursos materiais (laboratórios, bibliotecas, material didático, etc.).
  36. Fim do critério mercadológico para as pesquisas e projetos de extensão
  37. Impulsionar uma campanha nacional contra a terceirização nas universidades, em especial nos RU’s. Pela efetivação dos trabalhadores terceirizados, com salários e direitos iguais aos já efetivos. Defesa dos trabalhadores frente e qualquer tentativa de repressão.
  38. Fim do vestibular. Livre acesso à Universidade.
  39. Fim do ensino a distância! Abertura imediata das vagas presenciais para os estudantes matriculados em cursos a distância.
  40. Em defesa da expansão das vagas. Não ao REUNI de Lula.
  41. Organizar a Ocupação de Reitorias em nível nacional contra o REUNI e o corte de verbas para a Educação.
  42. Realização de uma atividade nacional contra o REUNI com articulação dos estudantes, professores e servidores das Universidades.
  43. Não à perseguição aos inadimplentes! Fim do CINEB já! Fim das catracas: abrir as portas das Universidades. Anistia a todos os inadimplentes.
  44. Redução radical das mensalidades Já
  45. Pelo fim do ensino pago
  46. Abertura dos livros-caixa e auditoria das contas das Universidades privadas, especialmente dos 10 principais grupos monopólicos do ensino privado (como o grupo Anhanguera e o Estácio de Sá), visando a estatização sem indenização, bem como de toda Universidade que ameace fechar ou falir.
  47. Pela livre manifestação e organização política, cultural e ideológica nas universidades.
  48. Abertura das Universidades para os movimentos sociais.
  49. Acesso livre para a utilização de espaços da Universidade para as atividades do movimento estudantil.
  50. Não à cobrança de mensalidades na rede SESI no ensino médio e técnico.
  51. Inclusão de Marxismo e Educação ambiental crítica ao currículo.
  52. Cotas para deficientes no vestibular, tendo em vista que os concursos para cargos públicos já a possuem. Junto a essa luta, são necessários a luta e apoio à acessibilidade para esses estudantes tanto no ensino básico, quanto no superior, bem como preparo para os professores que forem dar aulas a esses alunos.

Saúde

  1. Contra a privatização da Saúde. Mais verbas Públicas para o SUS.
  2. Lutar pelos SUS e pelos seus usuários para que a igualdade, equidade e universalidade, garantida pela Constituição de 1988, sejam garantidas na prática.
  3. Formação do profissional da área de Saúde voltada para atenção à saúde integral da população.
  4. Não à privatização dos serviços Públicos. Contra as Fundações Estatais de Direito privado.
  5. Derrubada da Portaria nº 92/08 (que trata sobre as Fundações Estatais de Direito privado).
  6. Assistência farmacêutica não mercantilizada.
  7. Pela quebra das patentes dos remédios anti retro virais.
  8. Contra o programa Farmácia Popular, pela assistência farmacêutica vinculada ao SUS, como garantida pela Constituição de 1988.
  9. Em favor de farmácias como estabelecimento de saúde
  10. Pelo acesso universal da assistência farmacêutica, com a estatização das redes de farmácias que detém o monopólio de medicamentos.
  11. Pelo fim da comercialização da Saúde.
  12. Contra a desvinculação e privatização dos HUE’s. Por HUE’s gratuitos e de qualidade, inseridos inteiramente ao SUS, e com controle social.
  13. Não à privatização dos Hospitais Universitários (HU’s).
  14. Efetivo financiamento público dos HUE’s, que se dê por ministérios relacionados à área e com o Ministério da Educação como responsável.
  15. Defesa das resoluções da XIII Conferencia Nacional de Saúde que são contra as Fundações Estatais de Direito provado
  16. Pelo fim dos Hospitais Psiquiátricos.
  17. Aprofundar os conjunto das resoluções sobre Saúde no Seminário Nacional sobre Saúde articulado e construído pela ANEL junto a outras entidades dos movimentos sociais

Movimento estudantil

  1. Por um movimento estudantil que defenda os interesses das classes populares.
  2. Fundar uma nova entidade, como alternativa a UNE, para coordenar e impulsionar nacionalmente a luta dos estudantes.
  3. Criação da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL) como uma nova entidade nacional dos estudantes alternativa à UNE.
  4. Filiação da nova entidade à Conlutas.
  5. Por uma nova central Sindical, Popular e estudantil produto da fusão da Conlutas com a Intersindical em um Encontro com real participação da base.
  6. Construção de uma Plenária conjunta entre a ANEL e a Frente de Oposição de Esquerda da UNE, pra organizar as lutas.
  7. Pela independência financeira do movimento estudantil!
  8. Pela manutenção do pleno direito à meia entrada, contra a cota de 40%. Exigimos nosso direito por inteiro e não pela metade! Não à restrição da meia entrada! Não ao monopólio das carteirinhas da UNE e da UBES! Contra a CIE – Carteira de Identificação Estudantil, que é a volta do monopólio.
  9. Retomada das discussões sobre políticas Públicas de acesso à cultura e de seus meios de produção.
  10. Que o movimento estudantil produza cultura independente para transformação da sociedade.
  11. Debate interativo e panfletagens. Defesa da escola Pública.
  12. Todo apoio à greve dos professores pelo piso salarial.
  13. Fim dos processos contra os lutadores. Contra a repressão na USP. Todo apoio à readmissão do Brandão.
  14. Passe Livre Federal para estudantes, desempregados e jovens até 21 anos.
  15. Estatização geral da Educação, Saúde e Cultura. Concentrar toda a estrutura de ensino público federal, estadual e municipal a partir da estatização e da gestão participativa em cada estado em conjunto com as instituições de pesquisa, saúde e cultura.
  16. Planos de estudos da realidade e do cotidiano dos estudantes secundaristas e universitários de instituições públicas e privadas para criar grupos de trabalho para politização dos estudantes e o retorno destes à faculdades e escolas.
  17. Criação de cursos gratuitos de formação política nos espaços da universidade. Criação de GT’s nacionais e regionais com temas específicos para formação política.
  18. Aprovar a moção de repúdio contra a atitude da reitora Suely e contra a presença da polícia no campus da USP nos conselhos universitários e congregações, órgãos colegiados e entidades do movimento estudantil e social em geral.
  19. Por um movimento estudantil classista, socialista, independente frente aos governos, autônomo em relação aos partidos, radicalmente democrático, combativo, construído pela base e que privilegie a luta direta em relação às ações institucionais.
  20. Assistência estudantil com rubrica própria que garanta creches, transporte, moradia, alimentação, bolsa, auxílio financeiro e passe livre já! Por uma política de permanência efetiva.
  21. Pela construção de moradia em todas em todas as instituições de ensino superior do Brasil.
  22. Retomada dos concursos públicos para cargos como segurança, cozinheira, serviços gerais, entre outros. Não ao desmonte do funcionalismo. Não às terceirizações. Pela efetivação dos terceirizados sem concurso público.
  23. Iniciar a discussão de uma política ecológica alternativa e anticapitalista no movimento estudantil, que priorize a redução da produção e do consumo com soluções sustentáveis de produção e modo de vida.
  24. Realização de Encontros Estaduais para debater a reorganização do movimento estudantil.
  25. Fortalecimento do FENEX como alternativa para unificar as lutas nacionais.
  26. Pela construção de seminários estaduais sobre formação dos trabalhadores da educação e estudantes da escola pública.
  27. Organizar fóruns nacionais e regionais trimestrais para organizar a luta e ganhar mais estudantes para a construção da nova entidade.
  28. A UNE não fala em nosso nome!

Calendário de Lutas e Campanhas

  1. Encaminhar no mês de junho as lutas aprovadas neste Congresso, em especial a luta para retirar as tropas da PM da USP.
  2. 18 de Junho – Ato Público contra a presença da PM na USP e organizar atos em todo o país de apoio à luta da USP.
  3. Organizar a Calourada Unificada com o tema: “A Crise da Universidade e a Universidade em tempos de crise”. A Calourada deve contar com um material unificado (boletim, adesivo) explicando como a crise afeta a vida de todos, particularmente na universidade. Impulsionar a realização de atos de rua no estilo do “Universidade na Praça”. Realização de debates e atividades.
  4. 11 de agosto – organizar o dia nacional do estudante como um dia nacional de mobilização com eixos da campanha nacional.
  5. 14 de Agosto – Organizar a Jornada Nacional contra a Crise junto com os movimentos sociais.
  6. 7 de setembro – participação no Grito dos excluídos com um programa classista antigovernista
  7. Na 4ª semana de setembro, organizar a semana nacional de atos e debates “A Juventude não vai pagar pela crise!”
  8. 8 de novembro – Boicote ao ENADE.
  9. 25 de novembro – organizar o dia de luta contra a violência contra a mulher
  10. Campanha nacional pelo fim do CINEB.
  11. Campanha nacional pela construção e fortalecimento dos grêmios estudantis com materiais (cartilhas) e deslocamento de companheiros para organizar comissões pró-grêmios.
  12. Por uma ampla campanha nacional pela efetivação e defesa dos trabalhadores e contra a terceirização do trabalho na universidade e pela efetivação de todos os trabalhadores e fim do banco de horas.
  13. Construir o dia nacional de mobilização contra a criminalização dos movimentos sociais.
  14. Organizar a mobilização contra o movimento “Todos pela Educação”, contra a privatização e precarização do ensino médio e superior.
  15. Organizar fóruns regionais semestrais para articulação e organização das lutas estudantis e dos trabalhadores ou de qualquer outro movimento social combativo.
  16. Propor um Encontro Nacional da Educação envolvendo todas as categorias que participam do complexo educacional (professores Universitários, ANDES, FASUBRA, professores do ensino médio e fundamentais, funcionários e estudantes universitários e secundaristas). Este Encontro Nacional de Educação tem por finalidade criar um programa único para a Educação no Brasil, contemplando as demandas especificas de cada categoria participante em curto e médio prazo.
  17. Participação no Comando Nacional e nas campanhas pela reestatização da Embraer.
  18. Alavancar uma campanha nacional contra o corte de verbas na educação e contra os efeitos da crise econômica.
  19. Campanha nacional pela construção de entidades de base.
  20. Campanha nacional contra a restrição à meia entrada e o monopólio da UNE e da UBES.
  21. Impulsionar a greve estadual das universidades estaduais paulistas e um acampamento centralizado em frente à reitoria da USP para que as exigências do movimento sejam atendidas.
  22. Campanha nacional pela resstatização das empresas privatizadas e que a mesma seja impulsionada com ações nas universidades e no movimento operário.
  23. Campanha por uma lei contra a total e qualquer propaganda de medicamentos. Medicamento não é mercadoria.
  24. Realizar uma campanha nacional prioritária com os eixos: a) A Juventude não vai pagar pela crise. Nenhum centavo a menos pra educação pública; b) Em defesa da expansão com qualidade! Não ao REUNI de Lula!; c) redução radical das mensalidades já!; d) Estatizar as Universidades privadas em crise, a partir da abertura dos livros caixa e auditoria das contas. Somar a esta campanha uma campanha nacional, com debates, atos, cartazes, panfletagens, dirigidas às universidades particulares por: a) bolsa integral para todos os estudantes que necessitam; b) preenchimento das vagas ociosas nas particulares com bolsas de estudos integrais, sem subsídio do governo; c) Fim das catracas: abram as portas da Universidade; d) anistia da dívida a todos os inadimplentes e rematrícula imediata.
  25. Não ao novo ENEM. Pelo fim do vestibular e em defesa do livre acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade.
  26. 28 de setembro – impulsionar Ato pela legalização do Aborto. Organizar uma campanha latino americana pelo direito ao aborto legal. Exigir do governo Lula o direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito.
  27. Em outubro, preparar as atividades de boicote ao ENADE.
  28. 20 de novembro – organizar atividade da semana nacional da consciência negra.
  29. Campanha pela efetivação dos trabalhadores terceirizados do restaurante da UFRJ.
  30. Organizar um dia Nacional pelo Passe Livre.

Opressão

  1. Unir as lutas contra a homofobia, racismo, machismo e contra qualquer forma de opressão.
  2. Pela legalização do aborto.
  3. Abaixo a educação sexista nas escolas e universidades.
  4. Creches universitárias para que as mães possam estudar já. Vagas para estudantes que são mães na moradia estudantil e nas creches para filhos de estudantes e trabalhadoras efetivas e terceirizadas em período integral.
  5. Parto e acompanhamento no hostpital das universidades para mãe e filho.
  6. Licença maternidade: Extensão dos horários e prazos para entrega de trabalhos
  7. Refeição para os filhos de estudantes dos restaurantes universitários.
  8. Implementação da Lei 10630, que institui a obrigatoriedade do ensino de história e literatura africanas em todas as escolas e Universidades, bem como a história de resistência dos negros na África, no Brasil e no mundo.
  9. Pela criminalização da homofobia!
  10. Pelo direito à união civil de pessoas do mesmo sexo! Pelo direito da doação de crianças por GLBTT’s, pelo direito à doação de sangue dos GLBTT’s.
  11. Cotas sociais nas Universidades Públicas! Cotas Raciais nas Universidades Públicas de acordo com o percentual da população negra e indígena em cada estado.
  12. Abaixo a ação de inconstitucionalidade impetrada no TJ-RJ pelo Deputado Flávio Bolsonaro Filho que revoga a Lei de Cotas nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro.

Cultura

  1. Contra a propriedade intelectual. Não ao ECAD.
  2. Pela liberdade de expressão cultural.
  3. Abaixo a Lei Rouanet. Investimento público já!
  4. Contra a restrição da meia entrada e contra o monopólio das carteirinhas da UNE/ UBES.
  5. Contra a difusão do machismo, racismo e homofobia e demais opressões via meios de cultura.
  6. Criação de um grupo de debates sobre arte e cultura nos fóruns do ME combativo.
  7. Fomentação de circuitos de arte alternativos e independentes. Construção de um núcleo de produção de arte do ME em permanente diálogo com a arte crítica da periferia e com a cultura popular.
  8. Formação de um calendário cultural nacional livre.
  9. Organizar um encontro nacional da juventude que envolva os grupos culturais (teatro, música, dança, etc.) das escolas públicas e privadas do ensino médio (secundaristas) e superior. Este encontro tem por finalidade incentivar a criação e organização da juventude. O encontro incentivará a discussão crítica sobre as perspectivas de desenvolvimento da juventude, incentivando a revolta politicamente dirigida e a vontade política revolucionária. Este encontro terá oficinas dirigidas pelos grupos teatrais.
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s