Resoluções Aprovadas na 4° Assembleia Estadual da ANEL SP

Resoluções Aprovadas na 4° Assembleia Estadual da ANEL SP

15 de Maio de 2011 na sede da APEOESP

  • ANEL contra todas as formas de opressão

– Seguir campanha estadual pelo fim da violência aos homossexuais, contra o avanço dos setores de extrema direita, pela liberdade sexual e contra a repressão sexual do Estado e suas Instituições, dando centralidade pela aprovação do PLC 122, que criminaliza a homofobia (sem deformações como, por exemplo, as colocadas pela senadora Marta Suplicy), realizando debates sobre o tema, participando dos atos, etc;

– Exigir que a união estável seja aprovada no Congresso Nacional;

– Participar da Marcha do Dia 18 de Maio em Brasília;

– Participar do ato às 18 horas (15/05) no largo do Arouche contra a homofobia;

– Seguir levando o debate sobre as Opressões nas escolas e Universidades, sem esquecer de pautar a luta de todos os setores: negros e negras, mulheres e LGBT’s;

– Estimular festas contra as Opressões nas Universidades e Escolas.

  • Criminalização dos Movimentos Sociais

– Realizar uma campanha contra a criminalização e repressão dos movimentos sociais no estado de São Paulo e em especial no movimento estudantil, em resposta a casos como os ocorridos este ano na UNICAMP, UNESP, USP, PUC, FAPSS, FSA, etc;

– Apoiar e prestar solidariedade a todas iniciativas de resistência e combate a criminalização dos movimentos sociais;

– Articular com CSP-Conlutas-SP iniciativas conjuntas relativas à Campanha contra a criminalização dos movimentos (adesivos, debates, etc);

– Contribuir na construção do Conselho de Entidades dos Estudantes da Unesp e da Fatec, concretizando a campanha contra a criminalização e repressão dos movimentos sociais (dias 21 e 22 de maio).

  • A terceirização no país

– Todo apoio aos trabalhadores em luta como os terceirizados da USP e da construção civil de Jirau e Suape! Garantia dos direitos, reajustes dos salários e contra qualquer demissão e perseguição dos trabalhadores;

– Contra a terceirização e privatização! Reabertura imediata dos concursos públicos para cargos extintos por FHC durante a década de 90 como, por exemplo, das áreas de limpeza, transporte, segurança e alimentação. Efetivação imediata, sem concurso, dos trabalhadores terceirizados que já trabalham, no quadro de funcionários das universidades e escolas, garantindo todos os direitos.

– Que a ANEL SP fomente a construção de uma resolução ao 1° Congresso da ANEL sobre o tema da terceirização apontando a necessidade de impulsionar uma Campanha Nacional contra Terceirização (incorporando os eixos votados acima.)

  • Educação

– Organizar no estado de São Paulo a campanha nacional da ANEL pela destinação imediata de 10 % do PIB para educação e contra o PNE do Governo, reafirmando o programa da ANEL em defesa da Educação Pública, gratuita e de qualidade.

– Iniciativas relacionadas à campanha: Participar da articulação da campanha pelos 10 % do PIB para educação e de suas iniciativas como o plebiscito nacional em defesa dessa bandeira.

– Contra os cortes de verbas da educação feitos pelo Governo Dilma e suas conseqüências nas escolas, universidades e nos estados.

– Todo apoio a luta dos professores, funcionários e estudantes das ETE’s! Participação da ANEL SP no ato do dia 20/05.

  • Congresso da ANEL

– Entendo a centralidade que o estado de São Paulo tem na construção do 1° Congresso da ANEL e a importância das lutas que se desenvolveram em diversas universidades e escolas do estado no último período, as entidades, coletivos e oposições presentes nesta assembléia se comprometem a realizar desde já as eleições de delegados, com debates políticos e discussões, ao congresso em todos os cursos e escolas do estado onde estamos inseridos.

– Delegado eleito é delegado pago! Iniciar desde já as iniciativas financeiras para garantir a ida da delegação do estado de SP para o 1° Congresso da ANEL. Vender as rifas nacionais, realizar pedágios, festas, livro-ouro, rifa estadual, e demais iniciativas para fazer finanças de forma independente.

– Indicar ao Conselho de Entidades dos Estudantes da Unesp e da Fatec um chamado a construção do 1° Congresso da ANEL.

  • Atualizações na Executiva Estadual ANEL SP

Otávio – UNICAMP

Mayara – FSA

Patricia – USP

David – UFSCar

Maria Clara – UNIFESP Santos

Isadora – ETE Carlos de Campos

Membro do CAELL/USP

Carlinha – UNICAMP

+ Cinco membros (votados pelas entidades) do Bloco ANEL às Ruas

MOÇÕES                                                                                                          

– Repúdio a declaração do deputado Paulinho da Força sobre a questão de Suape (mulheres, prostituição)
– Repúdio às declarações homofóbicas e preconceituosas do deputado Jair Bolsonaro.
– Repúdio Rafinha Bastos (machismo)
– Apoio a luta das ETE’s

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