A ANEL chama todos à Marcha à Brasília e à V Assembleia Nacional da ANEL

Destacado

CONVOCATÓRIA PARA V ASSEMBLÉIA NACIONAL DA ANEL

Se a Educação não pode mais esperar, chegou a hora de lutar:
10% do PIB já! Não ao PNE do governo!

Em todo o Brasil, os estudantes voltam às aulas iniciando mais um semestre. E a ANEL já está em plena atividade. Com seus estudantes livres e materiais de divulgação, a entidade estará presente nas Calouradas divulgando e convidando todos a construírem a Campanha Nacional: “A Educação não pode esperar! 10% do PIB Já! Não ao PNE do governo.”

Atualmente no Brasil, apesar do crescimento econômico dos últimos anos, nosso país vive um atraso histórico no terreno da educação. Entra e sai governo e a situação é sempre a mesma: durante as eleições, será uma grande prioridade; depois, só cortes de verba e promessas não cumpridas. A realidade hoje é de índices alarmantes e uma situação muito ruim em cada local de estudo, com problemas estruturais, falta de assistência estudantil e qualidade no ensino, professores com baixos salários, turmas super lotadas e por aí vai… O antigo Plano Nacional da Educação, válido de 2001 a 2010, propôs 295 metas como a erradicação do analfabetismo, a redução na evasão escolar e a ampliação do ingresso de jovens nas universidades públicas, porém sua implementação foi um fracasso: 2/3 das metas não foram cumpridas.

A razão fundamental disso é que o governo Lula, ao longo de seus dois mandatos, não ampliou significativamente o investimento em educação. O antigo PNE propunha 7% do PIB, e o governo só chegou a menos de 5% de investimento. Era de esperar, portanto, que o governo Dilma propusesse agora um novo PNE que partisse da ampliação significativa de verbas, mas infelizmente, não foi isso o que o governo fez. Está propondo um plano que estabelece, na meta 20, novamente o investimento de 7% pra daqui há 10 anos, em 2020! Ou seja, o governo está propondo pra daqui a 10 anos o mesmo que já foi proposto há 10 atrás! Além disso, o novo PNE aprofunda uma política de transferência de verba pública para instituições privadas, através da isenção de imposto e linhas de crédito, e estabelece metas que visam baratear a longo prazo a educação. Isso só aprofundará o atraso histórico que o Brasil tem na educação.

É hora da juventude brasileira entrar em cena!

Por tudo isso, precisamos colocar a boca no trombone e protestar! Devemos nos somar à juventude de todo o mundo, como no mundo árabe e na Espanha, que está protagonizando imensas mobilizações e ir à luta por nossos direitos, começando por garantir o investimento de 10% do PIB já em educação!

Para isso, a ANEL está convocando junto com a CSP Conlutas, o ANDES-SN, o MST, o MTST e diversas entidades uma Marcha Nacional em Brasília, no dia 24 de agosto, como parte da Jornada de Lutas. Lá teremos a oportunidade de construir uma grande ala pelos “10% do PIB já!” e com muita irreverência e criatividade, fazer nossas exigências ao governo Dilma.

Além disso, na Marcha iremos denunciar os escândalos de corrupção envolvendo ministros, que já fizeram cair 3 até agora, e que tem envolvido também a construção da Copa do Mundo de 2014. Precisamos lutar para que a Copa seja do povo, com a valorização do futebol arte e da cultura popular. Há uma série de famílias sendo removidas das suas comunidades e as obras da Copa tem imposto uma condição duríssima de trabalho aos operários, que deve ser contestada por nós.

Vamos também lançar lá em Brasília o Kit anti-homofobia da ANEL, reafirmando nosso compromisso na luta contra toda a forma de preconceito, seja aos LGBTs, às mulheres e aos negros e negras. A ANEL vem protagonizando uma grande luta em defesa da criminalização da homofobia com a aprovação do PL 122, sem emendas. O Congresso da ANEL refletiu com força esse tema, e precisamos agora reivindicar ao governo que aprove o Projeto de Lei e que retome o Kit anti-homofobia como parte formação dos jovens em nosso país.

ANEL: fortalecendo um movimento estudantil livre, internacionalista e democrático!
Em julho, a ANEL esteve presente no Chile, que vive um enorme ascenso estudantil, muito radicalizado, mas também muito reprimido pelo governo. No último protesto, mais de 800 foram presos, centenas de feridos e inclusive, 3 estudantes mortos! O governo utilizou do decreto da ditadura de Pinochet para aumentar a repressão. No dia seguinte, houve um grande panelaço de apoio aos estudantes da população e o governo Piñera teve seu pior índice de popularidade: apenas 19%. A reivindicação do movimento estudantil é o fim do pagamento de taxas nas universidades públicas, uma reforma na estrutura educacional e uma ampliação do investimento em educação. Nada mais justo.

Enquanto estávamos no Chile, a UNE realizou seu 52º Congresso. Neste, como já era de se esperar, reforçou seu compromisso com o governo contando com a presença do próprio Lula e do ministro da educação, Fernando Haddad. Sem qualquer independência financeira, o Congresso foi sustentado por empresas e governos. Sem qualquer independência política, votaram um apoio irrestrito ao PNE do governo Dilma. A UNE mostrou, mais uma vez, que está perdida para a luta do movimento estudantil brasileiro.

É preciso, portanto, construir uma alternativa aos estudantes brasileiros. Em seu 1º Congresso, a ANEL saiu muito fortalecida, assim como os estudantes livres que participaram. Foram mais de 1100 delegados, e quase 2 mil de todo o Brasil, discutindo e decidindo os rumos do movimento estudantil brasileiro. Sem dúvida, a ANEL saiu consolidada como entidade representativa do movimento estudantil brasileiro.

Venha para a V Assembléia Nacional da ANEL!

Começado o semestre, a ANEL convida todos os estudantes a participarem de sua V Assembléia Nacional, para dar prosseguimento à implementação das resoluções aprovadas em seu Congresso. Será em seguida à grande manifestação em Brasília, no dia 25 de agosto. Convidamos aqueles que já constroem a ANEL, os novos calouros e estudantes que queiram fazer uma primeira experiência com a entidade, e inclusive os companheiros da esquerda da UNE, que devem estar unidos conosco na luta independente do movimento estudantil!

Para participar, basta discutir em sua entidade ou coletivo os debates que serão feitos na Assembléia Nacional, e decidir representantes que serão delegados do curso ou escola. Isso é fundamental para garantir a construção de uma entidade democrática, onde quem decide os seus rumos é a base dos estudantes!

A ANEL chama todo o movimento estudantil brasileiro a ir a Brasília lutar por 10% do PIB pra educação e fortalecer uma entidade livre e democrática na V Assembléia Nacional!

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Resoluções Aprovadas na 4° Assembleia Estadual da ANEL SP

Resoluções Aprovadas na 4° Assembleia Estadual da ANEL SP

15 de Maio de 2011 na sede da APEOESP

  • ANEL contra todas as formas de opressão

– Seguir campanha estadual pelo fim da violência aos homossexuais, contra o avanço dos setores de extrema direita, pela liberdade sexual e contra a repressão sexual do Estado e suas Instituições, dando centralidade pela aprovação do PLC 122, que criminaliza a homofobia (sem deformações como, por exemplo, as colocadas pela senadora Marta Suplicy), realizando debates sobre o tema, participando dos atos, etc;

– Exigir que a união estável seja aprovada no Congresso Nacional;

– Participar da Marcha do Dia 18 de Maio em Brasília;

– Participar do ato às 18 horas (15/05) no largo do Arouche contra a homofobia;

– Seguir levando o debate sobre as Opressões nas escolas e Universidades, sem esquecer de pautar a luta de todos os setores: negros e negras, mulheres e LGBT’s;

– Estimular festas contra as Opressões nas Universidades e Escolas.

  • Criminalização dos Movimentos Sociais

– Realizar uma campanha contra a criminalização e repressão dos movimentos sociais no estado de São Paulo e em especial no movimento estudantil, em resposta a casos como os ocorridos este ano na UNICAMP, UNESP, USP, PUC, FAPSS, FSA, etc;

– Apoiar e prestar solidariedade a todas iniciativas de resistência e combate a criminalização dos movimentos sociais;

– Articular com CSP-Conlutas-SP iniciativas conjuntas relativas à Campanha contra a criminalização dos movimentos (adesivos, debates, etc);

– Contribuir na construção do Conselho de Entidades dos Estudantes da Unesp e da Fatec, concretizando a campanha contra a criminalização e repressão dos movimentos sociais (dias 21 e 22 de maio).

  • A terceirização no país

– Todo apoio aos trabalhadores em luta como os terceirizados da USP e da construção civil de Jirau e Suape! Garantia dos direitos, reajustes dos salários e contra qualquer demissão e perseguição dos trabalhadores;

– Contra a terceirização e privatização! Reabertura imediata dos concursos públicos para cargos extintos por FHC durante a década de 90 como, por exemplo, das áreas de limpeza, transporte, segurança e alimentação. Efetivação imediata, sem concurso, dos trabalhadores terceirizados que já trabalham, no quadro de funcionários das universidades e escolas, garantindo todos os direitos.

– Que a ANEL SP fomente a construção de uma resolução ao 1° Congresso da ANEL sobre o tema da terceirização apontando a necessidade de impulsionar uma Campanha Nacional contra Terceirização (incorporando os eixos votados acima.)

  • Educação

– Organizar no estado de São Paulo a campanha nacional da ANEL pela destinação imediata de 10 % do PIB para educação e contra o PNE do Governo, reafirmando o programa da ANEL em defesa da Educação Pública, gratuita e de qualidade.

– Iniciativas relacionadas à campanha: Participar da articulação da campanha pelos 10 % do PIB para educação e de suas iniciativas como o plebiscito nacional em defesa dessa bandeira.

– Contra os cortes de verbas da educação feitos pelo Governo Dilma e suas conseqüências nas escolas, universidades e nos estados.

– Todo apoio a luta dos professores, funcionários e estudantes das ETE’s! Participação da ANEL SP no ato do dia 20/05.

  • Congresso da ANEL

– Entendo a centralidade que o estado de São Paulo tem na construção do 1° Congresso da ANEL e a importância das lutas que se desenvolveram em diversas universidades e escolas do estado no último período, as entidades, coletivos e oposições presentes nesta assembléia se comprometem a realizar desde já as eleições de delegados, com debates políticos e discussões, ao congresso em todos os cursos e escolas do estado onde estamos inseridos.

– Delegado eleito é delegado pago! Iniciar desde já as iniciativas financeiras para garantir a ida da delegação do estado de SP para o 1° Congresso da ANEL. Vender as rifas nacionais, realizar pedágios, festas, livro-ouro, rifa estadual, e demais iniciativas para fazer finanças de forma independente.

– Indicar ao Conselho de Entidades dos Estudantes da Unesp e da Fatec um chamado a construção do 1° Congresso da ANEL.

  • Atualizações na Executiva Estadual ANEL SP

Otávio – UNICAMP

Mayara – FSA

Patricia – USP

David – UFSCar

Maria Clara – UNIFESP Santos

Isadora – ETE Carlos de Campos

Membro do CAELL/USP

Carlinha – UNICAMP

+ Cinco membros (votados pelas entidades) do Bloco ANEL às Ruas

MOÇÕES                                                                                                          

– Repúdio a declaração do deputado Paulinho da Força sobre a questão de Suape (mulheres, prostituição)
– Repúdio às declarações homofóbicas e preconceituosas do deputado Jair Bolsonaro.
– Repúdio Rafinha Bastos (machismo)
– Apoio a luta das ETE’s