O ReUni na prática: um primeiro balanço

 Por Eli Magalhães,

mestrando em sociologia da Unicamp

ImagemNo dia 16 de maio, o Centro de Estudos Avançados, ligado à reitoria da Unicamp, realizou um seminário com o professor Jacques Schwartzman, da Universidade Federal de Minas Gerais, que tinha como título “A experiência do ReUni nas universidades federais: sua concepção e primeiros resultados”. O professor Schwartzman é economista e membro da comissão de avaliação da implementação do projeto na UFMG. Apesar de simpático ao projeto, ele não consegue esconder suas debilidades e contradições. E, em uma defesa sincera do ReUni, apresenta seus verdadeiros objetivos e origens.

 ReUni: a continuidade da política de FHC para as IFES

 De início, Schwartzman preocupou-se em apresentar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o ReUni, implementado no fim de 2007. Através do decreto 6.096, o então Presidente Lula (PT), inicia um plano de reestruturação das Instituições Federais de Ensino Superior, que tinha duas metas principais a serem cumpridas no prazo de cinco anos: elevar a relação de estudantes por professores de 10 para 1, em 2007, para 18 para 1 na graduação; e elevar a taxa de concluintes da graduação para 90% dos ingressantes.

Essas metas haviam sido apresentadas ao presidente Lula já em 2003, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), sob a forma de uma proposta para dobrar o número de vagas nas universidades federais, priorizando cursos noturnos e licenciaturas. Em 2008, 53 IFES assinaram um termo de compromisso com o presidente e o MEC, declarando que cumpririam os termos do que passou a ser chamado de ReUni.

Segundo dados da OCDE, a média mundial da relação estudante/professor é de 14,9. É interessante a observação dos índices de alguns países: no Japão 10,1; na Alemanha 11,9; na Noruega 9,2; na Suécia 8,8; na Rússia 12,7; nos EUA 15,3. Em 2010, segundo o Censo da Educação Superior e a CAPES, o Brasil atinge uma relação de 17,9 estudantes por professor. Destrinchando um pouco mais esses dados eles se apresentam dessa forma: IFES 12,7 estudantes por professor em 2010; estaduais paulistas 13,8; instituições de ensino superior privadas 19,9. A meta, como se pode ver, visa igualar os índices das universidades públicas ao daquelas do setor privado, sob um discurso de expansão e melhor utilização dos recursos.

Schwartzman, louvando o projeto, afirma que “o ministério da educação sob Paulo Renato [na época de FHC (PSDB)] buscava resolver esse problema reduzindo a contratação de professores. O ReUni faz isso contratando professores, mas em uma proporção menor ao do número de vagas abertas. A política é diferente, mas a preocupação é a mesma”. A palavra mágica da atual expansão das universidades federais sob a regência de Lula é, portanto, idêntica à de FHC: otimização!

Os governos utilizam de um discurso que taxa as universidades públicas como ineficientes, burocráticas, pouco flexíveis, mesmo num contexto em que elas são responsáveis pela produção de 97% da ciência brasileira, quando o país se encontra no 13º lugar do ranking mundial de produção científica. Tudo isso para justificar uma política que confunde e iguala, a cada passo, o público e o privado, apresentando sob a aparência de expansão, na verdade, a precarização do direito à educação.

A expansão das IFES

A expansão precarizada das IFES começa antes mesmo do ReUni, embora ele tenha sido de grande importância para a sua consolidação. Em 2006, há uma primeira rodada de abertura de novas universidades federais. Entre esse ano e o de 2010, há um aumento de 63,6% do número de vagas, 101% de expansão de vagas no período noturno. Somam-se 810 novos cursos abertos entre 2006 e 2010. A maior parte de todos esses índices deve-se ao ReUni. Números impressionantes, mas que não mudam o fato de que apenas 14% da juventude brasileira encontra-se no ensino superior, e 75% dela o faz pagando altas mensalidades aos empresários da educação. Afinal, como disse o professor de Minas: “O governo tratou bem o setor privado”, referindo-se a programas como o ProUni, o Fies etc.

Schwartzman aponta para uma segunda continuidade entre FHC e Lula no projeto de reestruturação das IFES: “A cultura da avaliação veio para ficar”. E, demarcando diferenças pontuais, ressalta a semelhança de concepção entre o antigo Provão (de FHC) e o atual ENADE (de Lula). Para o professor da UFMG, contudo, os novos cursos têm demonstrado uma queda do desempenho dos estudantes nessas provas. Sem se opôr à concepção desse tipo de avaliação, atira ao público sua hipótese de explicação para isso: “Perda da qualidade de estudantes de novos cursos lecionados à noite, que vem a se somar a um sistema de bônus e cotas”. Como se não bastasse, além de ter de conviver com uma expansão precarizada, os estudantes dos novos cursos são culpabilizados pela falta de qualidade da educação que recebem num misto de vulgaridade e preconceito, especialmente com os estudantes cotistas!

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Quando questionado se os cursos abertos foram supridos com as estruturas mínimas para seu funcionamento, o professor respondeu: “Não há balanço fechado sobre isso”. No entanto, os estudantes têm demonstrado seu próprio balanço pela via da mobilização. A ampliação da assistência estudantil esteve dentre as principais reivindicações da greve que uniu os três setores da comunidade acadêmica em 2011 na UFPR. Em São Paulo, foi possível acompanhar a greve da Unifesp Guarulhos, que tinha como reivindicações salas de aula suficientes, ampliação da biblioteca, laboratórios de pesquisa e informática, moradia estudantil, creche para estudantes e funcionários etc. Em suma, medidas básicas para o desempenho de quaisquer atividades acadêmicas e que refletem um aumento de vagas nas federais que não foi acompanhado por um aumento proporcional em sua estrutura. Tudo isso demonstrando que a meta de aumento da assistência estudantil, presente no decreto 6.096, passou longe de ser cumprida.

Na manhã da sexta-feira 18, os estudantes da Unifesp, dessa vez do campus Diadema, dão mais uma lição de luta, saindo em apoio à greve nacional dos professores universitários. O ReUni, com o aumento de estudantes por professores contribui para a precarização da carreira docente, fazendo com que tenham de acompanhar mais orientandos, mais turmas etc.

Se, por um lado, há a precarização com o aumento da carga de trabalho, por outro, há uma precarização salarial velada. Segundo Schwartzman, a carga horária dos professores não aumentou na UFMG, permanecendo em 10 horas aula semanais. O aumento da demanda trazido com a expansão de vagas foi preenchido com o pagamento de bolsas a estudantes da pós-graduação. O que o professor não declara é que, na prática, os pós-graduandos assumem as mesmas responsabilidades e atividades de um professor efetivo, porém recebem uma bolsa de valor muito mais baixo que o salário do docente pleno.

O mesmo ocorre na Unicamp, estadual paulista, onde 1.305 pós-graduandos envolveram-se em projetos como esses no ano de 2010, em uma universidade que precisaria contratar 297 professores para retornar ao quadro que possuía em 1994. Os programas de estágio docência, portanto, ao invés de proporcionar uma experiência de formação na pós-graduação, vêm sendo utilizados como verdadeiros tapa buracos, assim como já acontece há algum tempo com as bolsas-trabalho, que fazem com que estudantes assumam os postos de funcionários recebendo bolsas muito abaixo do valor dos salários pagos aos trabalhadores para cumprir funções semelhantes, ao invés de receberem bolsas de estudo. Assim, se esse tem sido o caminho comumente seguido pelas IFES, o ReUni coloca a carreira docente em uma encruzilhada macabra: precarizar o trabalho pela sobrecarga da demanda, ou precarizar o trabalho através da substituição de professores efetivos por estudantes ainda não formados na pós-graduação e menos remunerados.

Expansão sim, mas com qualidade! 10% do PIB para a educação!

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No último dia 10 de maio, a Andifes, a exemplo do que fez em 2003, reuniu-se com o ministro da educação, Aloizio Mercadante (PT), para apresentar uma nova proposta para a educação superior federal, que vem sendo chamada de o ReUni II. Trata-se do Programa de Expansão, Excelência e Internacionalização das Universidades Federais, o PEEXIU. Sem apresentar nenhuma avaliação séria dos cinco anos de ReUni, o texto da proposta elenca uma série de metas que representam a sua continuação e aplicação em outras áreas da vida universitária como a pós-graduação. Entre elas:

aumentar vagas de ingresso na graduação, especialmente no período noturno;

aumentar a oferta de vagas nos cursos de mestrado e doutorado;

ampliar o financiamento do sistema de educação à distância;

apoiar iniciativas de valorização de empreendedorismo na pós-graduação;

estabelecer uma política específica com as empresas no âmbito da educação continuada de recursos humanos e a busca do estreitamento da pesquisa aplicada no sentido de facilitar a inovação na cadeia produtiva.

O horizonte é óbvio: intensificação da expansão precária do ReUni. Além disso, um giro cada vez maior para o atendimento das demandas mercadológicas dos setores empresarias, fazendo com que as pós-graduações, responsáveis por grande parte da produção científica, voltem-se para o empreendedorismo por um lado, e, por outro, que as universidades assumam declaradamente sua função de “formação continuada” dos recursos humanos das empresas.

Estamos chegando ao fim da experiência do ReUni e existem poucos indícios de que ele tenha representado a “revolução na educação brasileira” que Lula prometeu em 2007. Pelo contrário, tudo indica que nos afastamos ainda mais de uma educação pública, de qualidade e para todos. A expansão levada à frente nos últimos anos força aos estudantes escolherem entre quantidade e qualidade como se fossem opostos. Se se expande, piora a educação. Os estudantes dizem não a essa alternativa.

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Em 2011, a ANEL juntou-se a campanha dos 10% do PIB para a educação. A reivindicação completou 10 anos, sem que sequer as tímidas promessas dos governos tivessem sido cumpridas. Hoje, apenas 4,5% de toda a riqueza do país é destinada para a melhoria do sistema de ensino e para a produção de conhecimento. Menos da metade do necessário para a garantia desse direito. Enquanto isso, 20% do PIB é destinado para o pagamento da dívida pública do país. A presidenta Dilma, apesar das promessas, sequer aceitou discutir essa meta para o novo PNE.

Os estudantes querem sim a expansão da universidade pública! Mas com qualidade! Para isso, a ANEL quer abrir o debate pela continuidade da campanha que culminou com plebiscito pela educação no ano passado. Todos à luta!

Expansão com 10% do PIB para a educação!

Educação pública, gratuita e de qualidade para todos!

BASTA DE GUERRA: É hora de outra política de drogas para o Brasil

A Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre assina o Manifesto da Marcha da Maconha abaixo, acompanhe também o caledário das marchas e participe!

Para acabar com a guerra do narcotráfico: legaliza já!

19 de maio – São Paulo (MASP, 14h)
26 de maio – Diadema – ABC (Praça da Moça, 13h)
02 de junho – Campinas (Largo do Rosário, 14h)

(Para assinar o manifesto, individualmente ou em nome de grupos, movimentos e entidades, escreva para saopaulo@marchadamaconha.org )

BASTA DE GUERRA: É hora de outra política de drogas para o Brasil

O debate está em jornais, revistas, redes de televisão. Tomou ruas, internet, livros, personalidades, políticos e campanhas eleitorais. Ganhou espaço e consistência que mostram cada vez mais a falência da política proibicionista em termos humanos, de segurança, de direitos, liberdades e saúde pública. O Brasil se tornou um dos mais sangrentos campos de batalha da guerra às drogas, um sistema racista, antigo e ineficiente para lidar como uma questão complexa e urgente. Uma lei que redunda em morte e gastos públicos elevados e de nenhuma forma ataca o consumo entre jovens e adultos, muito menos o abuso: apenas desloca-o para uma esfera ainda mais intocável.

O consumo de substâncias alteradoras de consciência é milenar, está imbricado com a própria evolução da humanidade. A tentativa recente de coerção a este hábito, às vezes nocivo à saúde às vezes não, não só é comprovademente um fracasso como traz em si uma série de efeitos nefastos e que devem preocupar a qualquer um que deseja um mundo menos injusto.

Da mesma forma que uma caneta pode escrever lindos poemas ou perfurar uma jugular, os efeitos das diferentes drogas, com suas diferentes culturas de uso, dependem de seu uso. Assim, ao mesmo tempo em que não cabe demonizá-las a priori, como se fossem dotadas de propriedades metafísicas, tampouco é sensato endeusá-las, acreditar que elas por si sejam transformadoras, revolucionárias ou coisa que o valha. Não defendemos que o uso de drogas traga um mundo melhor, mas não deixamos de ver o evidente: a proibição do consumo de algumas delas torna o mundo muito pior.

Você se importa com o encarceramento em massa? O Brasil já é o terceiro país que mais prende seus cidadãos no mundo, atrás apenas de EUA e China, e dos cerca de 500 mil detidos no país praticamente um quarto deles está nesta situação desumana por conta de crimes relacionados a drogas.

Você se importa com o racismo e a criminalização da pobreza? A origem da proibição da maconha, e de outras drogas, está altamente conectada com discursos e práticas racistas e xenófobas, em todo o mundo. No Brasil, a primeira lei que criminalizou a maconha tinha como alvo a população negra do Rio de Janeiro, e hoje a maior parte dos afetados pela guerra às drogas tem pele escura e baixas condições econômicas. Enquanto ricos e classe média são identificados como usuários, o pobre é sempre o traficante, com a guerra às drogas servindo como instrumento estatal de segregação e controle social de populações desfavorecidas.

Você se importa com o sofrimento humano e com o avanço da ciência? A proibição das drogas não só impede tratamento efetivo, de qualidade e público aos que fazem uso abusivo como freia também o desenvolvimento da ciência, que pode ter muitos ganhos com as pesquisas sobre psicotrópicos em geral. Já foi provado cientificamente o valor medicinal da cannabis – e de outras drogas transformadas em “tabu” – no tratamento de diversas enfermidades que sofremos, aliviando seus sintomas e preparando a cura: câncer, AIDS, Mal de Parkinson, depressão, ansiedade, enxaqueca e a lista não para de crescer.

Você se importa com informação de qualidade e prevenção ao uso abusivo? Você se importa com direitos civis e liberdades individuais? Você se importa com a situação da mulher e o encarceramento feminino no Brasil? Você se importa com a corrupção? Você se importa com guerras e conflitos armados ao redor do mundo? Você se importa com a colonização da política e da vida empreendida pelas indústrias armamentista e farmacêutica?

Chegou a hora de ver que isso não interessa só a meia dúzia de maconheiros, chegou a hora de parar de estigmatizar este debate. Chegou a hora de encarar os fatos, olhar nos olhos da realidade e ver que como está não pode ficar. A luta contra o proibicionismo quer colocar seus ombros ao lado de todos que lutam por outro mundo, assim como convidar aqueles e aquelas que dizem um basta à injustiça e à opressão a participar de nossa caminhada. Afinal, quando uma luta avança, nenhuma outra retrocede.

Basta de racismo, moralismo, violência, corrupção e proibição. Queremos o direito à saúde, à informação, ao próprio corpo, à autonomia, à liberdade: é tempo de uma nova política de drogas para o Brasil.

Já assinam:

Marcha da Maconha São Paulo
ABESUP – Associação Brasileira de Estudos Sobre Psicoativos
Amparar – Associação de Amigos e Familiares de Presos
ANEL – Assembleia Nacional de Estudantes – Livre
CEDECA Interlagos
Centro Acadêmico Benevides Paixão – PUC-SP
Coletivo Cultivando uma Ideia – Viçosa (MG)
Coletivo DAR – Desentorpecendo a Razão
Coletivo Plantando Consciência
Coletivo Revolução Verde
Coletivo Semeando
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS) – Regional SE1
Growroom
Marcha da Maconha Juiz de Fora
Marcha da Maconha Viçosa
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
NEILS- Nucleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais da PUC – SP
NEIP – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos
ONG Centro de Convivência É de Lei
ONG Plantando Consciência
Rede Pernambucana de Redução de DanosTribunal Popular – O Estado
brasileiro no banco dos réus

Começou o 1º Congresso da CSP-Conlutas

por João Pedro Mendonça

Começou hoje o 1º Congresso Nacional da CSP-Conlutas em Sumaré-SP, Central Sindical e Popular que ANEL compõe e constrói, colocando o movimento estudantil lado-a-lado das lutas dos trabalhadores.

Durante o dia aconteceu o 1º Encontro de Mulheres da CSP-Conlutas, com a presença de delegados de diversos estados, diferentes setores e movimentos populares, contando até com a presença internacional de Fatma Ramadan, que esteve à frente da recentes lutas egípcias, como também a estudante Daniela, da Federação Nacional dos Estudantes da Costa Rica.

No começo da noite, antes da abertura solene do congresso, o grupo de rap Giria Vermelha (MA) fez uma pequena apresentação do seu rap combativo, colocando o Hip Hop como instrumento de luta dos trabalhadores no combate à opressão e exploração imposta pela burguesia, consignais do Hip Hop militante do movimento “Quilombo Urbano”.

“então, mova-se pra ver se a coisa muda
a arte pela arte para nós é surda e muda
não nos fede e não cheira
pra periferia tem que ir pra lixeira” (Lutar é preciso).

A mesa de abertura contou com representantes da CSP-CONLUTAS, Intersindical, UGT, Frente Nacional de Resistência Urbana, do Movimento de Resistência Quilombola, PSTU, PSOL, com Dircen Verón dos Indigenas Kaiowá-Guarani, e com as participações estrangeiras dos estudantes secundaristas do Chile e com a Egípcia Fatma Ramadan, entre outros convidados.

Cabo Daciolo, lider da greve dos bombeiros do RJ também saudou o Congresso e quando reparou no meio da plateia o grupo de estudantes com camisetas e bandeiras da ANEL, falou sobre a importância do apoio desses estudantes à greve da sua categoria e pediu para que cantássemos a palavra de ordem: “1, 2 3 4 5 mil e viva a aliança operário-estudantil”.

É com essa pluralidade na composição da Central Sindical e Popular que une organizações sindicais, populares, estudantil e de combate às opressões, que a ANEL reitera o seu apoio à CSP-Conlutas e se consolida como uma das forças ativas no fortalecimento desta entidade de luta dos trabalhadores e dos setores oprimidos, forte graças à sua independência diante ao governo e aos patrões.

Viva à CSP-Conlutas!
Viva à aliança operário-estudantil!
Viva à luta dos trabalhadores no mundo!

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ANEL lança cartilha LGBT na Unicamp

por Ligia Carrasco
 
 Na última terça-feira, 03 de abril, foi realizada uma atividade de lançamento da Cartilha
LGBT da ANEL. A atividade ocorreu no anfiteatro do IEL/Unicamp e sua mesa contou com a presença de Guilherme, membro da ANEL e colaborador da cartilha e também de Carlos, membro da CSP-Conlutas e professor da rede pública de Campinas. Além dos palestrantes contamos também com a presença de diversos estudantes dos mais variados cursos.

 

Durante as exposições feitas tanto por Guilherme e Carlos como por todos os participantes, com questionamentos ou contribuições ao debate, muito se pôde desenvolver em conjunto acerca do tema. E é exatamente isso que nós da ANEL esperamos poder proporcionar com esse novo material que é a Cartilha LGBT: abrir espaço para que todos possamos entender e elaborar de maneira cada vez mais avançada o debate sobre o que é a homofobia e como fazer para combatê-la.

 
Assim caminhou, então, a discussão. Pudemos ter uma grande explicação sobre alguns conceitos de enorme relevância para que se possa ser entendida a origem da homofobia, tais como sexualidade, gênero e orientação sexual, que dentro de suas significações não só ajudam na qualidade das elaborações, mas também alertam para a maneira como algumas palavras, piadas ou termos podem ser homofóbicos e oprimir um LGBT.

 
Dentre tantos pontos importantes outro debate muito prolongado e necessário durante a atividade foi o problema da homofobia nas escolas. O ambiente escolar, desde muito cedo, é um local onde o conteúdo homofóbico tem morada e, consequentemente, consequências cruéis. Desde os materias escolares que pregam maneiras “corretas” de se relacionar até todas as piadinhas direcionadas aos LGBTs, a perseguição por parte dos professores e diretoria e ameaças de agressão física, tudo isso, faz parte do caráter das escolas. Ao mesmo tempo em que a homofobia nas escolas é um problema tão cotidiano, os professores não possuem o menor preparo para lidar com a questão por ausência de investimentos tanto em políticas públicas específicas como em melhor formação aos professores acerca do tema.

 
Ao passo que a presidente Dilma vetou o projeto “Escola sem homofobia”, o movimento LGBT em especial, mas também movimento estudantil e movimentos sociais como um todo, sofreram uma derrota sendo mais uma vez a discussão sobre diversidade sexual deixada de lado e longe das escolas.

 
Assim, surge a iniciativa da Cartilha LGBT da ANEL. No I Congresso da ANEL, em 2011, os 1700 estudantes participantes votaram por unanimidade a elaboração de uma cartilha como resposta à homofóbica política governamental. Desde então viemos promovendo debates como este do lançamento da Cartilha e, dessa maneira, ampliando os espaços de discussão sobre um problema tão grande como a homofobia e as opressões todas, que urgem em ser combatidas.

 

Criminalização da homofobia! Aprovação imediata do PLC 122 original!

Pela revogação do veto de Dilma ao projeto “Escola sem homofobia”!
Por 10% do PIB para a educação pública já! Não ao PNE do governo!

 
Para adquirir sua Cartilha procure os estudantes que constroem a ANEL.

  

Mais um caso de homofobia em Barão Geraldo.

por João Pedro Mendonça “Portuga”

No último dia 10 de março no Bar Brahma em Barão Geraldo, um casal teve a sua conta fechada e foram escoltados para fora do bar. Agiam normalmente e, como qualquer outro casal, demonstravam o seu afeto e se acariciavam, mas tinham um diferencial: eram homossexuais.

Já são corriqueiras as histórias de gays que são expulsos de bares. Em 2010 aqui mesmo em Barão Geraldo com o casal de lésbicas na Sappore Pizza. Além daqueles que são violentamente agredidos, como o que aconteceu em também no dia 10/03 com dois jovens em Salvador (BA) que foram brutalmente espancados por 6 homens. Sem esquecer dos casos de morte, como a travesti Gardênia que foi assassinada no centro de Campinas no final do ano passado, idêntico ao caso da Camile em 2010.

Os LGBTs passam por diversas situações de opressão em casa, na escola, no trabalho, nas ruas, e essa forma de opressão se chama Homofobia. Embora digam que hoje os homossexuais tem mais direitos, aparecem mais, estão no cinema e na televisão, a homofobia, ao invés de diminuir, tem aumentado ano a ano. O Brasil é o país em que há o maior número de violência contra LGBTs: aqui, um homossexual morre a cada dois dias.

E se os governos não fazem nada em relação a isso, eles também são cúmplices desses crimes. Um exemplo recente é o papelão que a presidente Dilma cumpriu em relação à PLC 122 que criminalizaria a homofobia e o “Projeto Escola Sem Homofobia”, que introduziria o combate a essa opressão nas escolas. Dilma tem enrolado a aprovação da PLC e vetou o chamado Kit Anti-homofobia por ser pressionada pela bancada conservadora e evangélica do congresso.

A criminalização da homofobia e a introdução do combate à opressão nas escolas não acabariam com a homofobia, mas são importantes dispositivos que a combateriam, permitindo os LGBTs a frequentarem bares sem serem expulsos e a saírem à rua sem medo de apanhar ou morrer, seguros de que podem ser e amar quem bem quiserem e como quiserem. Ao mesmo tempo, aqueles que tem aversão às mais diferentes formas de amor, pensariam duas vezes antes de atacar uma pessoa na rua pelo fato dela estar demonstrando a sua afetividade.

– Aprovação da PLC 122 que criminaliza a homofobia.
– Pela aplicação de um Kit Anti-homofobia nas escolas para educar sobre a diversidade sexual. 

Por isso, queremos convidar a todos para debater o tema e juntarem-se neste combate!

Dia 03 de Abril, às 16h no IEL.

Convidados:
Guilherme Rodrigues: integrante da ANEL-SP,
Carlos Caetano: secretaria LGBT do PSTU – Campinas
Janaína: Grupo Identidade.

https://www.facebook.com/events/254260671335580/

Video do lançamento da cartilha!

A ANEL chama todos à Marcha à Brasília e à V Assembleia Nacional da ANEL

Destacado

CONVOCATÓRIA PARA V ASSEMBLÉIA NACIONAL DA ANEL

Se a Educação não pode mais esperar, chegou a hora de lutar:
10% do PIB já! Não ao PNE do governo!

Em todo o Brasil, os estudantes voltam às aulas iniciando mais um semestre. E a ANEL já está em plena atividade. Com seus estudantes livres e materiais de divulgação, a entidade estará presente nas Calouradas divulgando e convidando todos a construírem a Campanha Nacional: “A Educação não pode esperar! 10% do PIB Já! Não ao PNE do governo.”

Atualmente no Brasil, apesar do crescimento econômico dos últimos anos, nosso país vive um atraso histórico no terreno da educação. Entra e sai governo e a situação é sempre a mesma: durante as eleições, será uma grande prioridade; depois, só cortes de verba e promessas não cumpridas. A realidade hoje é de índices alarmantes e uma situação muito ruim em cada local de estudo, com problemas estruturais, falta de assistência estudantil e qualidade no ensino, professores com baixos salários, turmas super lotadas e por aí vai… O antigo Plano Nacional da Educação, válido de 2001 a 2010, propôs 295 metas como a erradicação do analfabetismo, a redução na evasão escolar e a ampliação do ingresso de jovens nas universidades públicas, porém sua implementação foi um fracasso: 2/3 das metas não foram cumpridas.

A razão fundamental disso é que o governo Lula, ao longo de seus dois mandatos, não ampliou significativamente o investimento em educação. O antigo PNE propunha 7% do PIB, e o governo só chegou a menos de 5% de investimento. Era de esperar, portanto, que o governo Dilma propusesse agora um novo PNE que partisse da ampliação significativa de verbas, mas infelizmente, não foi isso o que o governo fez. Está propondo um plano que estabelece, na meta 20, novamente o investimento de 7% pra daqui há 10 anos, em 2020! Ou seja, o governo está propondo pra daqui a 10 anos o mesmo que já foi proposto há 10 atrás! Além disso, o novo PNE aprofunda uma política de transferência de verba pública para instituições privadas, através da isenção de imposto e linhas de crédito, e estabelece metas que visam baratear a longo prazo a educação. Isso só aprofundará o atraso histórico que o Brasil tem na educação.

É hora da juventude brasileira entrar em cena!

Por tudo isso, precisamos colocar a boca no trombone e protestar! Devemos nos somar à juventude de todo o mundo, como no mundo árabe e na Espanha, que está protagonizando imensas mobilizações e ir à luta por nossos direitos, começando por garantir o investimento de 10% do PIB já em educação!

Para isso, a ANEL está convocando junto com a CSP Conlutas, o ANDES-SN, o MST, o MTST e diversas entidades uma Marcha Nacional em Brasília, no dia 24 de agosto, como parte da Jornada de Lutas. Lá teremos a oportunidade de construir uma grande ala pelos “10% do PIB já!” e com muita irreverência e criatividade, fazer nossas exigências ao governo Dilma.

Além disso, na Marcha iremos denunciar os escândalos de corrupção envolvendo ministros, que já fizeram cair 3 até agora, e que tem envolvido também a construção da Copa do Mundo de 2014. Precisamos lutar para que a Copa seja do povo, com a valorização do futebol arte e da cultura popular. Há uma série de famílias sendo removidas das suas comunidades e as obras da Copa tem imposto uma condição duríssima de trabalho aos operários, que deve ser contestada por nós.

Vamos também lançar lá em Brasília o Kit anti-homofobia da ANEL, reafirmando nosso compromisso na luta contra toda a forma de preconceito, seja aos LGBTs, às mulheres e aos negros e negras. A ANEL vem protagonizando uma grande luta em defesa da criminalização da homofobia com a aprovação do PL 122, sem emendas. O Congresso da ANEL refletiu com força esse tema, e precisamos agora reivindicar ao governo que aprove o Projeto de Lei e que retome o Kit anti-homofobia como parte formação dos jovens em nosso país.

ANEL: fortalecendo um movimento estudantil livre, internacionalista e democrático!
Em julho, a ANEL esteve presente no Chile, que vive um enorme ascenso estudantil, muito radicalizado, mas também muito reprimido pelo governo. No último protesto, mais de 800 foram presos, centenas de feridos e inclusive, 3 estudantes mortos! O governo utilizou do decreto da ditadura de Pinochet para aumentar a repressão. No dia seguinte, houve um grande panelaço de apoio aos estudantes da população e o governo Piñera teve seu pior índice de popularidade: apenas 19%. A reivindicação do movimento estudantil é o fim do pagamento de taxas nas universidades públicas, uma reforma na estrutura educacional e uma ampliação do investimento em educação. Nada mais justo.

Enquanto estávamos no Chile, a UNE realizou seu 52º Congresso. Neste, como já era de se esperar, reforçou seu compromisso com o governo contando com a presença do próprio Lula e do ministro da educação, Fernando Haddad. Sem qualquer independência financeira, o Congresso foi sustentado por empresas e governos. Sem qualquer independência política, votaram um apoio irrestrito ao PNE do governo Dilma. A UNE mostrou, mais uma vez, que está perdida para a luta do movimento estudantil brasileiro.

É preciso, portanto, construir uma alternativa aos estudantes brasileiros. Em seu 1º Congresso, a ANEL saiu muito fortalecida, assim como os estudantes livres que participaram. Foram mais de 1100 delegados, e quase 2 mil de todo o Brasil, discutindo e decidindo os rumos do movimento estudantil brasileiro. Sem dúvida, a ANEL saiu consolidada como entidade representativa do movimento estudantil brasileiro.

Venha para a V Assembléia Nacional da ANEL!

Começado o semestre, a ANEL convida todos os estudantes a participarem de sua V Assembléia Nacional, para dar prosseguimento à implementação das resoluções aprovadas em seu Congresso. Será em seguida à grande manifestação em Brasília, no dia 25 de agosto. Convidamos aqueles que já constroem a ANEL, os novos calouros e estudantes que queiram fazer uma primeira experiência com a entidade, e inclusive os companheiros da esquerda da UNE, que devem estar unidos conosco na luta independente do movimento estudantil!

Para participar, basta discutir em sua entidade ou coletivo os debates que serão feitos na Assembléia Nacional, e decidir representantes que serão delegados do curso ou escola. Isso é fundamental para garantir a construção de uma entidade democrática, onde quem decide os seus rumos é a base dos estudantes!

A ANEL chama todo o movimento estudantil brasileiro a ir a Brasília lutar por 10% do PIB pra educação e fortalecer uma entidade livre e democrática na V Assembléia Nacional!

Basta de violência machista!

Na última sexta-feira foi notificado mais um caso de estupro em Barão Geraldo, desta vez perto da moradia da Unicamp. Infelizmente este não é um caso isolado, o que se comprova pelo absurdo de três estupros em apenas duas semanas, um deles perto de um distrito policial próximo à Unicamp. A própria universidade muitas vezes mascara estes dados ao abafar os casos de estupro e mostra total descaso com esta violência brutal ao não tomar medidas, ainda que mínimas, que garantam a integridade física das estudantes, como iluminação adequada, circular interno, e seguranças com concurso público, preparados para prevenir casos como este e receber estudantes que tenham sofrido tamanho trauma.

A resposta da polícia a esta situação, que vem assustando e indignando principalmente moradoras e estudantes, é dizer que é normal em um local com muitos moradores de cidades menores e outros países, que não têm o hábito de tomar os mesmos cuidados que quem já mora em Campinas, haver este tipo de crime. De acordo com o delegado do 7º DP, Tadeu de Almeida, não há motivo para preocupação, já que o número de casos registrados está dentro da média esperada.

Nós, da ANEL, achamos que o machismo é uma ideologia imperante em nossa sociedade, que tem o estupro como sua face mais perversa; repudiamos a declaração do delegado, que apenas  naturaliza esta ideologia, isto é, a própria opressão. É um direito nosso, das mulheres, de ter relações sexuais com quem queremos, mas também é nosso direito de dizer NÃO. E a culpa não é e nunca pode ser jogada na vítima: não é possível que tenhamos nossa liberdade cerceada, que sintamos medo toda vez que saímos de casa ou que usamos tal ou qual roupa.

Porém, também acreditamos que as saídas individuais, como as aulas de defesa pessoal, não bastam. Além de medidas imediatas que busquem prevenir a violência machista, devemos nos organizar, mulheres e homens trabalhadores e da juventude, para combater essa ideologia. E identificar qual o nosso verdadeiro inimigo: o capitalismo, que utiliza do machismo para melhor oprimir e explorar o povo, dividindo mulheres e homens trabalhadores numa luta entre si.

Exigimos nosso direito de estudar e trabalhar sem ter receio na hora de voltar para nossas casas! Exigimos nosso direito de usar minissaias e roupas que desejamos sem o medo de que sejamos as próximas a serem estupradas! Exigimos nosso direito de ter relações sexuais com quem quisermos!

A ANEL se incorpora a essa iniciativa e chama todos a participar da 2ª reunião de planejamento de ações contra violência às mulheres: dia 19/07, terça, das 12h às 13h30, no Teatro de Arena da Unicamp.

ANEL-SP Convoca: Assembléia Estadual 15/05

ANEL- SP Convoca: Assembléia Estadual

O ano de 2011 começou com grandes movimentações.

TODOS Contra os Cortes de Dilma à educação

O corte de verbas recorde de R$ 50 bilhões, anunciado pelo governo Dilma, atingiu a educação em cheio, levando de seus cofres cerca de R$ 3 bilhões.

O governo federal prioriza claramente o pagamento da dívida externa, que beneficia somente banqueiros e empresários, enquanto as áreas sociais pedem socorro.

A educação, que já vinha mal das pernas, agora sofre ainda mais com o corte de verbas e os resultados são sentidos em todo o país. Porém, o movimento estudantil não cruzou os braços, e enfrentou cada um desses ataques:

UNB AlagadaNa UNB, as frequentes enchentes nas salas de aula levaram os estudantes a um grande ato em frente ao MEC, reivindicando a solução do problema de infra estrutura e falta de verbas na universidade.

Na UFRJ, o teto da faculdade de serviço social desabou, arruinando ainda mais o já precário campus da Praia Vermelha, que também passou por um incêndio no início do ano.

Na USP, as trabalhadoras terceirizadas da limpeza, com o apoio incondicional dos estudantes, fizeram uma bela manifestação reivindicando o recebimento dos salários atrasados.

Charge de jazz.md

Na Unicamp, a ocupação da moradia foi a resposta encontrada pelos estudantes frente à falta de vagas e descaso com a política de assistência estudantil.

Manifestações contra o aumento das passagens também marcaram o início das aulasem diversas cidades do país, com grande destaque para os atos em São Paulo, que reuniram milhares de pessoas.

A ANEL esteve presente em cada uma dessas mobilizações e se coloca a serviço de continuar lutando pelos direitos e interesses dos estudantes!

É chegada a hora de discutir a articulação de todas essas lutas a nível nacional, a partir da preparação do 1º Congresso da ANEL, e fortalecer nossa resistência.

No Estado de São Paulo, convidamos todos os estudantes, universitários e secundaristas, para debaterem a realidade de suas escolas e universidades, suas lutas e reivindicações, durante a IV Assembléia Estadual da ANEL, que será realizada no dia 15/05 (domingo), à partir das 09h.

Em Campinas organizaremos transporte entrem em contato com anelzinhacps@gmail.com ou (19) 8165-8182

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ

Informe sobre o 1° Congresso Nacional da ANEL

Mesa: Virada contra a homofobia
Convidados para a mesa: Conlutas -SP, Guilherme estudante da USP- Letras, Somos Coloridos (grupo da FSA), outras organizações.

TARDE

Grupos de discussão divididos por tema:
1- PNE
2- Tercerização
3- Opressões

Com o fim dos trabalhos: Plenária final