Plebiscito e greve dos funcionários Unicamp

GARANTIR ISONOMIA SALARIAL ENTRE AS ESTADUAIS PAULISTAS
E
10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

A Universidade Estadual de Campinas vive hoje uma importante situação para discutirmos os rumos da educação no Brasil. Nas últimas semanas, a comunidade acadêmica tem acompanhado de perto a luta dos trabalhadores da universidade por uma justa pauta de isonomia salarial com as demais estaduais paulistas, especialmente a USP.

Essa quebra da igualdade entre os trabalhadores da USP, da UNESP e da UNICAMP significa, na verdade, uma política do governo estadual e das reitorias que tem como objetivo minar a unidade da categoria. O Cruesp e o governo estadual tentam dividir os trabalhadores para poder enfrentar melhor a resistência que estes impõem às suas políticas para a universidade. Foi entendendo isso que um grande número de servidores da UNICAMP aderiu à atual greve.

Também nesse sentido, os estudantes vêm fazendo parte do movimento grevista prestando solidariedade à luta dos trabalhadores, pois ela é, sem dúvidas, em defesa de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referendada. Os dias de greve serviram para demonstrar quão essenciais são os trabalhadores da UNICAMP para manter em funcionamento as bibliotecas, os centros de informática, a DAC, o bandejão, o próprio andamento das aulas etc. E por esse motivo, seu trabalho deve ser respeitado, valorizado e munido de direitos.

Estudantes da graduação e da pós-graduação do IFCH decretaram greve por tempo indeterminado com o objetivo de prestar apoio ao movimento grevista dos servidores. No IA uma assembleia com aproximadamente duzentos estudantes decidiu por construir uma paralisação de dois dias com atividades de apoio à greve. Mais recentemente, os estudantes do IEL decidiram por um dia de paralisação. Assembleias também vêm acontecendo na FE, e em diversos outros cursos e centros acadêmicos vemos debates sobre a greve, por exemplo, no IMECC.

Nós da ANEL-Campinas defendemos sem quaisquer dúvidas o direito de isonomia salarial para os funcionários, que já deveria ser garantido há bastante tempo na UNICAMP e, no entanto, encontra em sua frente a intransigência do reitor Fernando “dá as Costas”. Se a greve vem durando semanas, isso acontece pela reiterada negação por parte do reitor em abrir uma séria negociação com os trabalhadores.

Esse movimento em nossa universidade não está isolado e nem é uma minoria ao contrário do que diz a reitoria. Fazemos, na verdade, parte de um amplo movimento nacional que luta em defesa da educação pública e de qualidade. Estamos com aqueles que, em todo Brasil, lutam por melhores condições de trabalho e salário e mais contratações de professores e técnicos administrativos, melhores condições de estudo, mais infraestrutura para escolas e universidades públicas, melhores currículos, fim da terceirização, democratização do acesso e das decisões nas comunidades acadêmicas etc.

Nesse ano de 2011, estiveram em greve ou em paralisações os trabalhadores da educação dos estados do Amapá, Rio Grande do Sul, Pará, Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Maranhão. Tivemos lutas importantes, greves estudantis e ocupações de reitorias nas UFPR, UEM, UFSC, UNIFESP, IFBA, IFG, UFF, UFES, UFRN, UFRGS, UFAL, USP, UnB, UFRB, UFR, IFB, Moradia da UNICAMP, UFRJ, UFBA etc. Todo esse movimento se chocou com a atual política governamental: um deliberado corte de verbas, a precarização do direito à educação e o fortalecimento do setor privado!

No início desse ano a presidenta Dilma Rousseff cortou R$ 50 bilhões do orçamento federal, atacando as áreas voltadas para os direitos sociais. O orçamento específico da educação sofreu uma baixa de R$ 3 bilhões. No estado de São Paulo, sofremos com a falta do repasse do ICMS para garantir nosso direito à educação. Os governos priorizam o pagamento de juros da dívida pública destinando para os banqueiros 49,5% de tudo o que o Brasil arrecada em impostos.

Na UNICAMP sofremos diretamente os efeitos disso. Se quiséssemos recompor o quadro de professores que a universidade possuía no ano de 1994 teríamos de contratar 297 professores efetivos. Em se tratando de funcionários, o número sobe para 1259. Como no conjunto do país, a educação não está simplesmente estagnada: está retrocedendo!

Por essa razão, a ANEL está impulsionando junto com diversas outras organizações, uma campanha nacional pela destinação de 10% do PIB para a educação pública. Essa é uma proposta que visa a melhoria como um todo das escolas e universidades.Queremos discutir para onde deve ser investido o dinheiro do país: não nos bolsos dos banqueiros, mas na garantia dos direitos sociais!

A bandeira de 10% do PIB para a educação não é recente. Em 2001, um amplo movimento em defesa da educação preparou um projeto de lei (o PNE da Sociedade), propondo que o dinheiro destinado à educação atingisse essa meta. A meta foi reduzida pelos deputados e senadores para 7%, e ainda assim foi vetada pelo então presidente FHC (PSDB). O ex-presidente Lula (PT) manteve esse veto, apesar de prometer cumprir a meta de 7%. Se os governos tivessem priorizado a educação, deveríamos ter atingido 10% do PIB em 2010. Dilma promete agora aumentar as verbas a esse nível apenas para 2020! São mais 10 anos de atraso!

Por todas essas razões, a partir da próxima semana teremos na UNICAMP urnas do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a educação pública já. Todos os estudantes, professores e técnicos serão convidados a manifestar se concordam com o aumento imediato do repasse de verbas as escolas e universidades. Em nossa universidade, o plebiscito contará ainda com outra pergunta: a comunidade será convidada a dizer se concorda ou não com a isonomia salarial dos trabalhadores das estaduais paulistas.

A ANEL – Campinas convida todos e todas à participar do plebiscito e responder:

SIM AOS 10% do PIB já!
E à SIM à ISONOMIA SALARIAL!