A ANEL chama todos à Marcha à Brasília e à V Assembleia Nacional da ANEL

Destacado

CONVOCATÓRIA PARA V ASSEMBLÉIA NACIONAL DA ANEL

Se a Educação não pode mais esperar, chegou a hora de lutar:
10% do PIB já! Não ao PNE do governo!

Em todo o Brasil, os estudantes voltam às aulas iniciando mais um semestre. E a ANEL já está em plena atividade. Com seus estudantes livres e materiais de divulgação, a entidade estará presente nas Calouradas divulgando e convidando todos a construírem a Campanha Nacional: “A Educação não pode esperar! 10% do PIB Já! Não ao PNE do governo.”

Atualmente no Brasil, apesar do crescimento econômico dos últimos anos, nosso país vive um atraso histórico no terreno da educação. Entra e sai governo e a situação é sempre a mesma: durante as eleições, será uma grande prioridade; depois, só cortes de verba e promessas não cumpridas. A realidade hoje é de índices alarmantes e uma situação muito ruim em cada local de estudo, com problemas estruturais, falta de assistência estudantil e qualidade no ensino, professores com baixos salários, turmas super lotadas e por aí vai… O antigo Plano Nacional da Educação, válido de 2001 a 2010, propôs 295 metas como a erradicação do analfabetismo, a redução na evasão escolar e a ampliação do ingresso de jovens nas universidades públicas, porém sua implementação foi um fracasso: 2/3 das metas não foram cumpridas.

A razão fundamental disso é que o governo Lula, ao longo de seus dois mandatos, não ampliou significativamente o investimento em educação. O antigo PNE propunha 7% do PIB, e o governo só chegou a menos de 5% de investimento. Era de esperar, portanto, que o governo Dilma propusesse agora um novo PNE que partisse da ampliação significativa de verbas, mas infelizmente, não foi isso o que o governo fez. Está propondo um plano que estabelece, na meta 20, novamente o investimento de 7% pra daqui há 10 anos, em 2020! Ou seja, o governo está propondo pra daqui a 10 anos o mesmo que já foi proposto há 10 atrás! Além disso, o novo PNE aprofunda uma política de transferência de verba pública para instituições privadas, através da isenção de imposto e linhas de crédito, e estabelece metas que visam baratear a longo prazo a educação. Isso só aprofundará o atraso histórico que o Brasil tem na educação.

É hora da juventude brasileira entrar em cena!

Por tudo isso, precisamos colocar a boca no trombone e protestar! Devemos nos somar à juventude de todo o mundo, como no mundo árabe e na Espanha, que está protagonizando imensas mobilizações e ir à luta por nossos direitos, começando por garantir o investimento de 10% do PIB já em educação!

Para isso, a ANEL está convocando junto com a CSP Conlutas, o ANDES-SN, o MST, o MTST e diversas entidades uma Marcha Nacional em Brasília, no dia 24 de agosto, como parte da Jornada de Lutas. Lá teremos a oportunidade de construir uma grande ala pelos “10% do PIB já!” e com muita irreverência e criatividade, fazer nossas exigências ao governo Dilma.

Além disso, na Marcha iremos denunciar os escândalos de corrupção envolvendo ministros, que já fizeram cair 3 até agora, e que tem envolvido também a construção da Copa do Mundo de 2014. Precisamos lutar para que a Copa seja do povo, com a valorização do futebol arte e da cultura popular. Há uma série de famílias sendo removidas das suas comunidades e as obras da Copa tem imposto uma condição duríssima de trabalho aos operários, que deve ser contestada por nós.

Vamos também lançar lá em Brasília o Kit anti-homofobia da ANEL, reafirmando nosso compromisso na luta contra toda a forma de preconceito, seja aos LGBTs, às mulheres e aos negros e negras. A ANEL vem protagonizando uma grande luta em defesa da criminalização da homofobia com a aprovação do PL 122, sem emendas. O Congresso da ANEL refletiu com força esse tema, e precisamos agora reivindicar ao governo que aprove o Projeto de Lei e que retome o Kit anti-homofobia como parte formação dos jovens em nosso país.

ANEL: fortalecendo um movimento estudantil livre, internacionalista e democrático!
Em julho, a ANEL esteve presente no Chile, que vive um enorme ascenso estudantil, muito radicalizado, mas também muito reprimido pelo governo. No último protesto, mais de 800 foram presos, centenas de feridos e inclusive, 3 estudantes mortos! O governo utilizou do decreto da ditadura de Pinochet para aumentar a repressão. No dia seguinte, houve um grande panelaço de apoio aos estudantes da população e o governo Piñera teve seu pior índice de popularidade: apenas 19%. A reivindicação do movimento estudantil é o fim do pagamento de taxas nas universidades públicas, uma reforma na estrutura educacional e uma ampliação do investimento em educação. Nada mais justo.

Enquanto estávamos no Chile, a UNE realizou seu 52º Congresso. Neste, como já era de se esperar, reforçou seu compromisso com o governo contando com a presença do próprio Lula e do ministro da educação, Fernando Haddad. Sem qualquer independência financeira, o Congresso foi sustentado por empresas e governos. Sem qualquer independência política, votaram um apoio irrestrito ao PNE do governo Dilma. A UNE mostrou, mais uma vez, que está perdida para a luta do movimento estudantil brasileiro.

É preciso, portanto, construir uma alternativa aos estudantes brasileiros. Em seu 1º Congresso, a ANEL saiu muito fortalecida, assim como os estudantes livres que participaram. Foram mais de 1100 delegados, e quase 2 mil de todo o Brasil, discutindo e decidindo os rumos do movimento estudantil brasileiro. Sem dúvida, a ANEL saiu consolidada como entidade representativa do movimento estudantil brasileiro.

Venha para a V Assembléia Nacional da ANEL!

Começado o semestre, a ANEL convida todos os estudantes a participarem de sua V Assembléia Nacional, para dar prosseguimento à implementação das resoluções aprovadas em seu Congresso. Será em seguida à grande manifestação em Brasília, no dia 25 de agosto. Convidamos aqueles que já constroem a ANEL, os novos calouros e estudantes que queiram fazer uma primeira experiência com a entidade, e inclusive os companheiros da esquerda da UNE, que devem estar unidos conosco na luta independente do movimento estudantil!

Para participar, basta discutir em sua entidade ou coletivo os debates que serão feitos na Assembléia Nacional, e decidir representantes que serão delegados do curso ou escola. Isso é fundamental para garantir a construção de uma entidade democrática, onde quem decide os seus rumos é a base dos estudantes!

A ANEL chama todo o movimento estudantil brasileiro a ir a Brasília lutar por 10% do PIB pra educação e fortalecer uma entidade livre e democrática na V Assembléia Nacional!

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Sobre duas viagens ao Haiti

Sobre duas viagens ao Haiti – Carta aberta ao novo presidente da UNE

por Otávio Calegari, estudante da Unicamp e membro da Comissão Executiva Estadual da ANEL-SP.

Nas últimas semanas, todo o país teve notícia do último Congresso da União Nacional dos Estudantes. Mais de 8000 estudantes estiveram presentes em Goiânia para ver de perto as figuras de Luís Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad, ou participar das mais amplas festas que a UNE se tornou profissional em realizar durante seus eventos.

Não quero entrar aqui nos méritos deste Congresso. Não falarei dos milhões de reais despejados nas mãos da UNE pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Petrobras etc. Tampouco tratarei aqui da falta de debate, da falta de independência política e de todas as outras faltas que os últimos congressos desta entidade tem apresentado. Duas fotos na capa do Globo me ajudam a simplificar o que foi este último Congresso da UNE. Na primeira foto, um estudante chileno aparece se enfrentando com a polícia em meio a bombas de gás lacrimogêneo nas ruas de Santiago. Na segunda foto, que tem no seu subtítulo “Enquanto isso no Brasil…”, Lula e Fernando Haddad aparecem de mãos dadas saudando o “vitorioso” Congresso da UNE. Vale lembrar que a educação brasileira, em vários aspectos, encontra-se em muito piores condições que a educação chilena. Temos então motivos para comemorar? Gostaria muito de ver a resposta dos estudantes chilenos se a UNE sugerisse que estes convidassem para seu congresso seu atual ministro da educação.

Este último Congresso da UNE também elegeu um novo presidente para a entidade. Além de ser jovem, como eu, Daniel Iliescu e eu ainda temos mais uma coisa em comum. Ambos estivemos no Haiti. Eu, no início de 2010, antes, durante e depois do terremoto que devastou o país. Daniel, pouco mais de um mês depois.
Nos menos de 15 dias que passei no Haiti, tive a oportunidade de conversar com muitos haitianos e haitianas e visitar lugares de difícil acesso. Vi de perto a situação das trabalhadoras e trabalhadores da zona franca industrial de Porto Príncipe, que trabalham longas jornadas em troca de salários baixíssimos (de 3 a 5 dólares por dia). Trabalhadoras e trabalhadores que são mantidos sob estrita vigilância. Para além dos abusos de gerentes e superiores, as zonas francas haitianas contam com amplo arsenal de guaritas e seguranças armados para garantir que tudo esteja sob controle. Hoje são três grandes zonas francas no país, localizadas em Porto Príncipe, Ounaminthe e Cabo Haitiano. Não é segredo para ninguém, no entanto, que nos próximos anos, se tudo correr bem para os Estados Unidos, donos do país, várias outras zonas francas serão construídas. Esse é o projeto para o Haiti. Projeto bastante lucrativo, já que toda a produção de mercadorias realizada nas zonas francas é destinada aos Estados Unidos e ao Canadá sem pagar um centavo de imposto ao governo haitiano. Não é preciso ser um gênio para chegar à conclusão de que o Haiti é hoje uma colônia, no sentido clássico da palavra, dos Estados Unidos.
O governo brasileiro vem cumprindo bem seu papel de sócio menor de Bush e agora de Barack Obama. Não só se dispôs a liderar a missão de ocupação do país a partir de 2004 como também nosso falecido ex-vice-presidente, José Alencar, tentou tirar sua casquinha da empreitada, negociando a implantação da maior empresa de tecidos brasileira, da qual era dono, a Coteminas, no Haiti.
Conhecer esta realidade, no entanto, já não é ponto comum entre eu e Daniel Iliescu. Para que, afinal, o presidente de uma entidade que carrega milhões no bolso se daria ao luxo de visitar uma fábrica de tecidos com centenas de operárias e máquinas amontoadas?
Tivemos, no entanto, uma experiência em comum no Haiti. Conhecemos de perto o batalhão brasileiro da Minustah (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti). Visitei o BRABATT, principal batalhão brasileiro em Porto Príncipe, no dia 12 de janeiro de 2010, no mesmo dia do terremoto. Não vou reproduzir aqui tudo o que ouvimos nas mais de 3 horas de conversas que tivemos no interior do batalhão. Tampouco os incontáveis preconceitos e a ignorância que fomos obrigados a tolerar por parte dos militares brasileiros com relação ao povo haitiano.
Apenas quero ressaltar aqui duas questões que fizemos ao Coronel Bernardes, responsável pelo 11o contingente das tropas. Não as reproduzo literalmente, pois já não me recordo das palavras, mas mantenho o sentido intacto, que está gravado em vídeo, tanto por nós como pelas Forças Armadas Brasileiras. A primeira pergunta que fizemos foi: “Coronel, poderíamos dizer que hoje um dos objetivos das tropas brasileiras é garantir um ambiente estável para o investimento estrangeiro no Haiti?”. Coronel Bernardes respondeu sem titubear: “Sem dúvida. Um dos objetivos da missão é exatamente esse” e seguiu citando empresas brasileiras já presentes no pais, assim como ONGs. Não precisamos ir longe para descobrir que os investimentos que defendem as tropas são exatamente os investimentos em zonas francas e empresas maquiladoras, como é o caso da Coteminas de José Alencar. Mão-de-obra barata, isenção de impostos, ausência de sindicatos. Prato cheio para a superexploração.
A outra pergunta que fizemos ao Coronel foi: “Coronel, hoje as tropas brasileiras utilizam seu aprendizado no Haiti como um treinamento para atuar nas favelas do Rio de Janeiro?”. A resposta: “Sim. Um dos principais ganhos de nossas tropas é o treinamento para atuar em solo brasileiro. O Haiti está sendo para nós um laboratório.” A palavra laboratório foi utilizada pelo próprio Coronel. Alguns meses depois assistimos a invasão de vários morros no Rio de Janeiro, com saldo de muitos mortos. Vários dos principais comandantes das tropas do exército brasileiro receberam treinamento no Haiti. Você sabia disso, Daniel Iliescu?

Horas depois de visitarmos o batalhão fomos surpreendidos pelo terremoto que atingiu o país. Não vou aqui descrever o que vimos e o que não vimos, quero apenas destacar que, no que se refere ao socorro prestado pelas tropas brasileiras aos haitianos, esse foi praticamente nulo. No total, foram em torno de 160 haitianos resgatados dos escombros, dos mais de 250 mil que morreram. Não tenho dúvidas que parcela importante destes 250 mil morreu à míngua, esperando socorro, embaixo de lajes, blocos de concreto, pedaços de ferro. Os mais de 1300 soldados brasileiros presentes no Haiti durante o terremoto nada mais fizeram do que resgatar seus próprios mortos e feridos, se dirigindo posteriormente aos hoteis de luxo de Porto Príncipe, deixando claro que naquele momento estavam tão preocupados com os haitianos como sempre estiveram.

Pouco mais de um mês após o terremoto, você esteve também no Haiti. Ignoro quantos dias passou no país, sei que foi apenas uma visita diplomática. Sei também que seu maior feito foi apertar a mão do Coronel brasileiro de plantão, fazendo questão de mostrar que em nada se diferencia do restante dos militares presentes no país. Pouco se importa com os haitianos. Antes de ser presidente da UNE, ou talvez exatamente já sabendo que o seria, você teve que sujar suas mãos com o sangue do povo haitiano.
Se antes do terremoto grande parte da população haitiana via a presença das tropas com um grande sentimento de indiferença, hoje as tropas brasileiras e internacionais são odiadas por todo país. Para além dos massacres que cometeram nas periferias de Porto Príncipe, bem ao estilo dos cometidos nas favelas cariocas, as tropas da Minustah foram comprovadamente responsáveis pela introdução do vírus do cólera no país, que, após o terremoto, matou mais de 4000 pessoas e deixou mais de 200.000 contaminados. A população, indignada com o fato, saiu às ruas para protestar contra a presença das tropas. Resultado? Dois mortos e muito silêncio. Você sabia disso, Daniel Iliescu?

Infelizmente, não tenho qualquer esperança em sua gestão à frente da União Nacional dos Estudantes. Sei que mesmo que fosse qualquer outro à frente desta UNE, a perspectiva de mudança seria pouca. Os problemas da entidade há muito se agravam por sua falta de independência financeira e política e pelo projeto de educação que defende. Gostaria muito de acreditar que sua ida ao Haiti foi apenas uma ingenuidade, e que você realmente não sabia de nada disso que estou lhe contando.
No ano passado, tive a oportunidade de estar presente em uma mesa na UFRJ que debateu o terremoto no Haiti. A mesa foi composta por várias opiniões. De um lado estávamos nós da ANEL. No meio, um diplomata brasileiro indicado pela reitoria da UFRJ. À direita, um representante da ONU, convidado pela União da Juventude Socialista, da qual você faz parte.
Me lembro bem de uma companheira bastante sincera da UJS que, após minha intervenção na mesa, se inscreveu para falar. Em seus poucos minutos de fala, fez questão de dizer que estivera no Haiti como representante da UNE e que tivera a oportunidade de visitar Cité Soleil, bairro mais pobre de Porto Príncipe. Disse também que tudo o que eu estava falando era apenas um modo de se ver a realidade, e que ela havia conversado com muitos haitianos que haviam afirmado ver a presença das tropas brasileiras com muita simpatia. A companheira disse também que, quando estivera em Cité Soleil, vários soldados da Minustah a escoltavam. Provavelmente ela não imaginou que ouviria exatamente o que gostaria de ouvir dos haitianos. Esta companheira, no entanto, foi bastante sincera quando percebeu que não poderia receber resposta diferente dos haitianos enquanto estava rodeada de soldados brasileiros. Infelizmente ela teve de ir embora antes do término do debate, mas fez questão de me deixar um bilhetinho nos parabenizando pelo conteúdo que havíamos colocado.
Gostaria que este também fosse o seu caso, Daniel Iliescu. Infelizmente, acho que há muito tempo você deixou de ser ingênuo. Em sua cabeça apenas os cálculos de ascensão profissional, parlamentar, eleitoral, devem fazer sentido. Quem sabe não te veremos, daqui a alguns anos, sendo o mais bem sucedido Ministro da Educação que este Brasil poderá ter? Ministro da Educação que, se os rumos defendidos pela UNE seguirem se desenhando, terá apenas de administrar as ações das universidades “públicas” nas bolsas de valores. Esse poderá ser o auge de sua carreira e o fim da educação pública no Brasil.

Por último, gostaría de pedir encarecidamente a você que não volte ao Haiti para apertar a mão dos militares em nosso nome, em nome dos estudantes brasileiros. Nesta barricada estaremos ao lado dos estudantes haitianos que escreveram, não com tintas ou lápis, mas com estilhaços de bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral que as tropas brasileiras jogaram dentro de sua universidade: “Não nos pararão!”.

Moção de apoio aos trabalhadores da cultura

Nota de apoio da ANEL-SP ao Movimento dos Trabalhadores da Cultura*

Nós, estudantes da ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes Livre -, mostramos nosso apoio e solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores da Cultura, que desde o dia 25 de julho ocupam a sede da FUNARTE/SP, sob a bandeira: “Trabalhadores da cultura, é o hora de perder a paciência”.

Tal como sujeitado ao setor da educação e da saúde, a cultura também foi vitima do corte de R$ 50 bilhões protagonizado pela presidente Dilma Roussef como uma das primeiras medidas do seu governo. O orçamento destinado à cultura que era de 0,2% do PIB, com o contingenciamento de 2/3 (dois terços) passou para os 0,06%, distante até mesmo do valor recomendado pela própria UNESCO de 2% do PIB para a Cultura.

Portanto, a ANEL também empenha as reivindicações do movimento defensor de políticas públicas estruturantes que garantam condições dignas de trabalho para os Trabalhadores de Cultura e, para todo o povo, maior acesso aos bens culturais. Estamos juntos contra as leis de renúncia fiscal, como a Lei Rouanet, beneficiadora apenas da iniciativa privada; descontingenciamento imediato dos 2/3 do orçamento destinado à cultura no Brasil; pela aprovação dos Projetos de Emenda Constitucional 236 (que garante a cultura como direito social) e 150 (que prevê a destinação de 2% do orçamento para a cultura).

E convidamos todos trabalhadores da cultura a se somarem à Jornada Nacional de Lutas do mês de agosto e à marcha à Brasília do dia 24, para que os trabalhadores não sejam mais uma vez vítimas do descaso governamental. E que a cultura no Brasil se desfaça de todo o seu negligenciamento e do seu cunho midiático e que seja valorizada e devidamente financiada para objetivar sua função pública e independente!

*Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência!*